Usucapião 5022696-02.2015.4.04.7200 - TRF4

Usucapião 5022696-02.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 15:33

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:04

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:21

Confirmada

02/12/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 13:47

Expedida/certificada

01/12/2022, 12:26

Expedida/certificada

01/12/2022, 12:26

Ato ordinatório

01/12/2022, 12:24

Recebimento

01/12/2022, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: MARIA DAS DORES BARROSO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIRENE VILVERT ALVES (OAB SC023357) APELADO: SIMONE LINDEBERG BARROSO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIRENE VILVERT ALVES (OAB SC023357) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCIANE LIMA ALVES (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: IONE ALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA INTERESSADO: PAULO ROBERTO ALVES (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA INTERESSADO: ROSEMARI ALVES NUNES BEÇA (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA INTERESSADO: CLARA REJANE BERTOLUCI (INTERESSADO) ADVOGADO: TRISTANA GRECHI DOLL INTERESSADO: MARIA MARGARETH LINS ROSSAL (INTERESSADO) ADVOGADO: TRISTANA GRECHI DOLL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: UBIRACI FARIAS PROCURADOR: FERNANDO DE CARVALHO CICHOCKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022696-02.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: MARIA DAS DORES BARROSO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIRENE VILVERT ALVES (OAB SC023357) APELADO: SIMONE LINDEBERG BARROSO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIRENE VILVERT ALVES (OAB SC023357) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCIANE LIMA ALVES (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: IONE ALVES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA INTERESSADO: PAULO ROBERTO ALVES (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA INTERESSADO: ROSEMARI ALVES NUNES BEÇA (RÉU) ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA INTERESSADO: CLARA REJANE BERTOLUCI (INTERESSADO) ADVOGADO: TRISTANA GRECHI DOLL INTERESSADO: MARIA MARGARETH LINS ROSSAL (INTERESSADO) ADVOGADO: TRISTANA GRECHI DOLL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022696-02.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 65) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

05/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 13:55

Documentos

•14/09/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

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