Apelação Cível 5083858-41.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano AmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Civil Pública · 9ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 13:53

Recebimento

26/10/2023, 18:48

Ato ordinatório

09/05/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2023, 12:39

Outras Decisões

28/04/2023, 20:21

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:55

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 15:36

Expedida/certificada

07/02/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 16:35

Outras Decisões

03/02/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

19/01/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 16:42

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

27/10/2023, 13:53

Recebimento

26/10/2023, 18:48

Ato ordinatório

09/05/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

09/05/2023, 12:39

Outras Decisões

28/04/2023, 20:21

Documentos

•14/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:55

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 15:36

Expedida/certificada

07/02/2023, 14:20

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 16:35

Outras Decisões

03/02/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

19/01/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 16:42

Confirmada

18/01/2023, 16:41

Expedida/certificada

18/01/2023, 10:12

Remessa (outros motivos)

12/01/2023, 15:13

Recurso Especial

12/01/2023, 14:26

Conclusão (para decisão)

19/12/2022, 22:03

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 19:57

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:08

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:08

Expedida/certificada

13/10/2022, 12:27

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 16:19

Retificação de movimento

11/10/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 13:13

Confirmada

11/10/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 10:05

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 09:39

Expedida/certificada

05/10/2022, 16:04

Expedida/certificada

05/10/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:34

Documento (Acórdão)

05/10/2022, 14:34

Sentença desconstituída

04/10/2022, 16:04

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANDREA FALCÃO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5083858-41.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2022, 14:22

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

05/08/2022, 15:12

Mero expediente

05/08/2022, 15:12

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 15:10

Remessa (outros motivos)

06/07/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

10/09/2018, 15:15

Expedida/certificada

05/09/2018, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 13:47

Confirmada

10/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2018, 16:57

Distribuição (sorteio)

20/07/2018, 16:28