Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5047543-09.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

ODETE SCHUCH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE HOLZMEIER

OAB/RS 043175·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE HOLZMEIER

OAB/RS 043175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

09/04/2026, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 03:00

Comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:05

Comunicação eletrônica

03/06/2025, 16:06

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 09:01

Comunicação eletrônica

08/04/2025, 16:06

Por decisão judicial

08/04/2025, 08:13

Petição

07/04/2025, 19:47

Petição

01/04/2025, 15:57

Confirmada

01/04/2025, 15:57

Petição

31/03/2025, 10:36

Expedida/certificada

31/03/2025, 08:55

Expedida/certificada

31/03/2025, 08:55

Expedida/certificada

31/03/2025, 08:55

Petição

29/03/2025, 14:27

Todas as movimentações(170)

Por decisão judicial

09/04/2026, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 03:00

Comunicação eletrônica

04/08/2025, 16:05

Comunicação eletrônica

03/06/2025, 16:06

Comunicação eletrônica

28/04/2025, 09:01

Documentos

•14/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

08/04/2025, 16:06

Por decisão judicial

08/04/2025, 08:13

Petição

07/04/2025, 19:47

Petição

01/04/2025, 15:57

Confirmada

01/04/2025, 15:57

Petição

31/03/2025, 10:36

Expedida/certificada

31/03/2025, 08:55

Expedida/certificada

31/03/2025, 08:55

Expedida/certificada

31/03/2025, 08:55

Petição

29/03/2025, 14:27

Comunicação eletrônica

29/03/2025, 14:23

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:21

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Petição

05/02/2025, 16:54

Confirmada

05/02/2025, 16:54

Comunicação eletrônica

05/02/2025, 16:51

Petição

05/02/2025, 10:39

Expedida/certificada

04/02/2025, 16:49

Expedida/certificada

04/02/2025, 16:49

Mero expediente

04/02/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

10/12/2024, 14:34

Petição

09/12/2024, 12:59

Expedida/certificada

03/12/2024, 14:04

Petição

02/12/2024, 14:46

Petição

02/12/2024, 13:33

Confirmada

02/12/2024, 13:33

Expedida/certificada

29/11/2024, 13:11

Expedida/certificada

29/11/2024, 13:11

Petição

28/11/2024, 11:56

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:23

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:37

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição

07/10/2024, 15:20

Petição

07/10/2024, 09:51

Expedida/certificada

07/10/2024, 09:17

Petição

04/10/2024, 15:15

Petição

03/10/2024, 16:32

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:18

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:18

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 10:35

Petição

02/10/2024, 10:11

Expedida/certificada

01/10/2024, 13:46

Ato ordinatório

01/10/2024, 13:46

Paga

24/09/2024, 14:50

Por decisão judicial

01/04/2024, 10:52

Petição

01/04/2024, 09:48

Confirmada

01/04/2024, 09:48

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 10:03

Petição

27/03/2024, 16:18

Petição

27/03/2024, 16:15

Documento (Certidão)

26/03/2024, 13:12

Documento (Outros documentos)

26/03/2024, 13:12

Petição

25/03/2024, 15:41

Petição

25/03/2024, 15:40

Confirmada

25/03/2024, 15:40

Expedida/certificada

22/03/2024, 16:52

Documento (Outros documentos)

22/03/2024, 16:52

Expedida/certificada

22/03/2024, 12:35

Expedida/certificada

22/03/2024, 12:35

Outras Decisões

22/03/2024, 12:35

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 06:33

Petição

21/03/2024, 10:37

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Petição

21/02/2024, 16:44

Petição

21/02/2024, 10:55

Expedida/certificada

20/02/2024, 13:30

Expedida/certificada

20/02/2024, 13:30

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 13:15

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 13:56

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 13:55

Outras Decisões

30/10/2023, 16:59

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 18:00

Petição

25/09/2023, 11:03

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição

01/09/2023, 15:35

Petição

31/08/2023, 15:36

Expedida/certificada

30/08/2023, 17:56

Movimentação processual

30/08/2023, 17:55

Movimentação processual

30/08/2023, 17:55

Movimentação processual

30/08/2023, 17:55

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 17:44

Petição

21/06/2023, 11:50

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 15:51

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 13:10

Petição

26/04/2023, 11:37

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2023, 08:57

Petição

13/01/2023, 08:23

Petição

13/01/2023, 08:22

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição

21/12/2022, 12:47

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:40

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:11

Petição

16/12/2022, 14:05

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:47

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:47

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:28

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:22

Petição

02/12/2022, 14:30

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Conclusão (para despacho)

22/11/2022, 07:02

Petição

21/11/2022, 15:01

Confirmada

21/11/2022, 15:01

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:19

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:44

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:08

Expedida/certificada

18/11/2022, 06:57

Petição

17/11/2022, 15:09

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição

04/11/2022, 10:38

Expedida/certificada

03/11/2022, 14:55

Expedida/certificada

03/11/2022, 14:55

Ato ordinatório

03/11/2022, 14:55

Recebimento

31/10/2022, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ODETE SCHUCH (EXEQUENTE) ADVOGADO: LUIS FELIPE HOLZMEIER (OAB RS043175) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047543-09.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Petição

25/11/2021, 08:26

Remessa (em grau de recurso)

04/08/2021, 08:56

Petição

02/08/2021, 19:07

Petição

29/07/2021, 18:36

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

12/06/2021, 09:00

Expedida/certificada

11/06/2021, 16:21

Petição

09/06/2021, 14:27

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Petição

05/05/2021, 10:23

Petição

04/05/2021, 10:31

Expedida/certificada

03/05/2021, 18:45

Conclusão (para julgamento)

03/05/2021, 17:36

Outras Decisões

03/05/2021, 12:03

Conclusão (para despacho)

15/02/2021, 13:16

Petição

11/02/2021, 11:48

Confirmada

18/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/12/2020, 13:14

Outras Decisões

08/12/2020, 13:14

Conclusão (para despacho)

20/10/2020, 15:18

Petição

13/10/2020, 17:59

Expedida/certificada

08/10/2020, 15:07

Petição

05/10/2020, 08:09

Confirmada

14/09/2020, 23:59

Petição

08/09/2020, 17:06

Confirmada

08/09/2020, 17:06

Petição

08/09/2020, 10:08

Expedida/certificada

04/09/2020, 10:24

Mero expediente

04/09/2020, 08:31

Conclusão (para despacho)

17/07/2020, 16:28

Petição

10/07/2020, 14:57

Petição

07/07/2020, 11:26

Petição

07/07/2020, 10:43

Expedida/certificada

06/07/2020, 17:07

Ato ordinatório

06/07/2020, 17:07

Documento (Outros documentos)

06/07/2020, 17:06

Documento (Outros documentos)

06/07/2020, 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2020, 17:04

Por pendência de AIREsp

12/03/2018, 17:05

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 20:02

Petição

15/09/2017, 18:09

Petição

13/09/2017, 15:31

Confirmada

13/09/2017, 15:31

Petição

12/09/2017, 11:11

Expedida/certificada

11/09/2017, 15:02

Expedida/certificada

11/09/2017, 15:02

Ato ordinatório

11/09/2017, 15:02

Recebimento

11/09/2017, 14:56