Execução Fiscal 5005099-66.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

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MARTA SILENE CANSIAN BATTISTELLA

CPF

Reu

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Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 18:20

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:49

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 14:16

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:06

Expedida/certificada

21/06/2024, 14:03

Documento (Mandado)

21/05/2024, 11:40

Mandado

16/04/2024, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2024, 16:57

Documento (Carta)

04/12/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

25/10/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:28

Confirmada

24/10/2023, 11:28

Expedida/certificada

17/10/2023, 15:23

Todas as movimentações(66)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 18:20

Expedida/certificada

30/08/2024, 18:49

Remessa (outros motivos)

12/08/2024, 14:16

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 14:55

Documentos

•30/08/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 16:06

Expedida/certificada

21/06/2024, 14:03

Documento (Mandado)

21/05/2024, 11:40

Mandado

16/04/2024, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2024, 16:57

Documento (Carta)

04/12/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

25/10/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 11:28

Confirmada

24/10/2023, 11:28

Expedida/certificada

17/10/2023, 15:23

Outras Decisões

04/10/2023, 20:29

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 15:52

Recebimento

25/09/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MARTA SILENE CANSIAN BATTISTELLA (EXECUTADO) APELADO: MARTA SILENE CANSIAN BATTISTELLA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005099-66.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente

30/08/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MARTA SILENE CANSIAN BATTISTELLA (EXECUTADO) APELADO: MARTA SILENE CANSIAN BATTISTELLA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005099-66.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 129) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MARTA SILENE CANSIAN BATTISTELLA (EXECUTADO) APELADO: MARTA SILENE CANSIAN BATTISTELLA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005099-66.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2022, 12:06

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 16:33

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 13:22

Extinção

04/05/2022, 13:22

Conclusão (para julgamento)

03/05/2022, 15:40

Mero expediente

03/05/2022, 13:04

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 14:56

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 19:54

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2021, 12:25

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 15:21

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:16

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 15:35

Mero expediente

16/09/2021, 15:07

Conclusão (para despacho)

09/07/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 10:24

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2021, 14:19

Conclusão (para despacho)

01/12/2020, 14:31

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 18:58

Expedida/certificada

27/11/2020, 13:44

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 18:07

Expedida/certificada

16/11/2020, 15:29

Documento (Mandado)

23/10/2020, 14:02

Mandado

05/08/2020, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2020, 20:30

Documento (Carta)

07/01/2020, 21:05

Expedição de documento (Carta)

06/12/2019, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 13:36

Expedida/certificada

25/10/2019, 14:44

Documento (Mandado)

25/09/2019, 14:23

Mandado

02/09/2019, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2019, 12:36

Documento (Carta)

19/06/2019, 21:11

Expedição de documento (Carta)

03/06/2019, 12:14

Mero expediente

07/05/2019, 17:42

Conclusão (para decisão)

30/04/2019, 18:52

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 16:11

Confirmada

13/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2019, 19:09

Conclusão (para decisão)

03/04/2019, 16:52

Distribuição (dependência)

01/04/2019, 15:53

80

•21/11/2022, 00:00

•14/09/2022, 00:00