Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5068113-89.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

SILVANA RIBEIRO MARTINS

Autor

SILVANA RIBEIRO MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA SILVA TAVARES ROCHA

OAB/RS 72230·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA SILVA TAVARES ROCHA

OAB/RS 072230·CPF·Representa: Autor

DIOGO MORADOR BRASIL

OAB/RS 063428·CPF·Representa: Autor

DIOGO MORADOR BRASIL

OAB/RS 063428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

30/04/2026, 14:06

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:32

Petição

26/04/2026, 02:19

Confirmada

26/04/2026, 01:00

Petição

25/04/2026, 14:00

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:51

Confirmada

20/04/2026, 00:37

Publicação

17/04/2026, 02:55

Petição

16/04/2026, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5068113-89.2012.4.04.7100/RS RELATOR: BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: SILVANA RIBEIRO MARTINS ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA TAVARES ROCHA (OAB RS072230) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 15/04/2026 - Expedição de Alvará

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 19:46

Expedida/certificada

15/04/2026, 19:13

Expedida/certificada

15/04/2026, 19:13

Expedição de documento (Alvará)

15/04/2026, 19:13

Todas as movimentações(182)

Petição

30/04/2026, 14:06

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:32

Petição

26/04/2026, 02:19

Confirmada

26/04/2026, 01:00

Petição

25/04/2026, 14:00

Documentos

Ato ordinatório

•16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:51

Confirmada

20/04/2026, 00:37

Publicação

17/04/2026, 02:55

Petição

16/04/2026, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5068113-89.2012.4.04.7100/RS RELATOR: BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: SILVANA RIBEIRO MARTINS ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA TAVARES ROCHA (OAB RS072230) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 15/04/2026 - Expedição de Alvará

16/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2026, 19:46

Expedida/certificada

15/04/2026, 19:13

Expedida/certificada

15/04/2026, 19:13

Expedição de documento (Alvará)

15/04/2026, 19:13

Publicação

13/04/2026, 02:41

Petição

10/04/2026, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5068113-89.2012.4.04.7100/RS EXEQUENTE: SILVANA RIBEIRO MARTINS ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA TAVARES ROCHA (OAB RS072230) DESPACHO/DECISÃO 1. Requisite-se ao banco depositário que proceda à conversão em renda em favor da União do valor parcial de R$ 4.084,38, devidamente atualizado desde 03/2026, depositado na conta de depósito judicial 4100125046348, mediante recolhimento de GRU com os seguintes dados: Código UG 110060/00001 Código de Receita n. 91710-9 Instruções no site https://sapiens.agu.gov.br/honorarios CPF/CNPJ do devedor: 23883006068 2. Expeça-se alvará de levantamento parcial da quantia de R$ 456.769,47, devidamente atualizada desde a data do depósito, em 03/2026, creditado na conta-depósito 4100125046348 (evento 174.1), de titularidade de SILVANA RIBEIRO MARTINS, CPF: 23883006068, em favor de seu advogado TIAGO DA SILVA TAVARES ROCHA, considerando a existência nos autos de procuração com poderes para receber valores e dar quitação (evento 1.2, substabelecimento sem reserva de poderes no evento 77), autorizada a transferência para a conta indicada pelo procurador no evento 175.1. 3. Intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para que se manifeste(m) sobre a satisfação do crédito no prazo de 15 dias. 4. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 15:15

Expedida/certificada

09/04/2026, 15:15

Mero expediente

09/04/2026, 15:15

Documento (Certidão)

09/04/2026, 10:39

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 10:39

Petição

30/03/2026, 15:33

Paga

27/03/2026, 16:41

Petição

31/05/2025, 02:00

Petição

29/05/2025, 16:21

Petição

27/05/2025, 07:27

Publicação

27/05/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5068113-89.2012.4.04.7100/RS RELATOR: BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: SILVANA RIBEIRO MARTINS ADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA TAVARES ROCHA (OAB RS072230) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 17/05/2025 - COMUNICAÇÕES

26/05/2025, 00:00

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Ato ordinatório

20/05/2025, 15:16

Por decisão judicial

20/05/2025, 14:54

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:54

Petição

17/05/2025, 02:48

Petição

16/05/2025, 09:28

Expedida/certificada

15/05/2025, 15:47

Petição

15/05/2025, 11:57

Petição

06/05/2025, 11:01

Petição

05/05/2025, 16:41

Expedida/certificada

05/05/2025, 16:40

Expedida/certificada

05/05/2025, 16:40

Expedição de documento (Alvará)

05/05/2025, 16:40

Expedida/certificada

02/05/2025, 13:25

Expedida/certificada

02/05/2025, 13:25

Mero expediente

02/05/2025, 13:25

Documento (Certidão)

02/05/2025, 10:31

Conclusão (para despacho)

02/05/2025, 10:31

Petição

29/04/2025, 11:19

Petição

28/04/2025, 16:25

Petição

28/04/2025, 16:09

Paga

25/04/2025, 14:55

Paga

25/04/2025, 14:55

Por decisão judicial

24/03/2025, 13:17

Enviada ao Tribunal

20/03/2025, 09:42

Documento (Certidão)

13/03/2025, 17:36

Petição

12/03/2025, 08:22

Petição

10/03/2025, 17:00

Petição

10/03/2025, 16:36

Petição

07/03/2025, 17:16

Expedida/certificada

06/03/2025, 15:33

Expedida/certificada

06/03/2025, 15:32

Documento (Certidão)

06/03/2025, 15:32

Expedida/certificada

06/03/2025, 15:28

Expedida/certificada

06/03/2025, 15:28

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 15:28

Petição

28/02/2025, 20:07

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:33

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Petição

11/02/2025, 13:14

Expedida/certificada

10/02/2025, 16:14

Acolhimento

10/02/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 17:49

Petição

14/12/2024, 11:41

Documento (Certidão)

27/11/2024, 18:37

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/11/2024, 01:11

Petição

15/11/2024, 01:11

Confirmada

07/11/2024, 23:59

Petição

30/10/2024, 09:58

Mudança de Classe Processual

29/10/2024, 11:59

Expedida/certificada

28/10/2024, 12:27

Mero expediente

28/10/2024, 12:27

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 14:23

Petição

18/10/2024, 13:46

Petição

19/09/2024, 09:53

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 11:28

Mero expediente

19/08/2024, 11:28

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 20:36

Petição

19/06/2024, 20:36

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:41

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:51

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:15

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 11:24

Mero expediente

26/03/2024, 11:24

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 18:59

Petição

13/11/2023, 15:28

Petição

13/11/2023, 12:12

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 21:18

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 17:00

Petição

06/10/2023, 18:31

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 17:28

Petição

01/09/2023, 17:16

Petição

14/08/2023, 15:32

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 15:16

Petição

02/07/2023, 22:49

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 16:00

Petição

07/06/2023, 15:46

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 16:10

Petição

17/05/2023, 16:06

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição

19/04/2023, 15:56

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:24

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:02

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição

03/03/2023, 14:54

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:38

Recebimento

01/03/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: SILVANA RIBEIRO MARTINS ADVOGADO: DIOGO MORADOR BRASIL (OAB RS063428) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5068113-89.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Confirmada

07/08/2014, 15:02

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2013, 11:16

Petição

29/10/2013, 20:56

Petição

27/10/2013, 23:00

Confirmada

21/10/2013, 14:12

Expedida/certificada

18/10/2013, 17:59

Mero expediente

18/10/2013, 14:00

Conclusão (para decisão)

17/10/2013, 13:51

Petição

17/10/2013, 12:33

Confirmada

12/10/2013, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2013, 11:45

Petição

01/10/2013, 21:46

Petição

16/09/2013, 20:24

Confirmada

30/08/2013, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2013, 14:16

Expedida/certificada

20/08/2013, 14:16

Procedência

20/08/2013, 11:07

Petição

17/08/2013, 15:49

Conclusão (para julgamento)

05/06/2013, 17:50

Petição

05/06/2013, 17:12

Confirmada

30/05/2013, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2013, 10:52

Petição

18/05/2013, 17:18

Confirmada

08/05/2013, 19:17

Documento (Certidão)

08/05/2013, 14:11

Documento (Certidão)

30/04/2013, 16:54

Confirmada

26/04/2013, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2013, 11:39

Petição

15/04/2013, 20:58

Confirmada

03/04/2013, 18:48

Petição

11/03/2013, 16:43

Confirmada

06/03/2013, 19:11

Decurso de Prazo

26/02/2013, 01:09

Decurso de Prazo

19/02/2013, 01:07

Confirmada

09/02/2013, 23:59

Confirmada

07/02/2013, 23:59

Confirmada

06/02/2013, 11:49

Comunicação eletrônica

05/02/2013, 16:25

Expedida/Certificada

30/01/2013, 15:18

Expedida/certificada

30/01/2013, 15:17

Mudança de Parte

30/01/2013, 15:16

Antecipação de tutela

30/01/2013, 14:53

Conclusão (para decisão)

30/01/2013, 12:57

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

29/01/2013, 22:28

Mudança de Assunto Processual

29/01/2013, 22:28

Expedida/certificada

28/01/2013, 12:53

Mero expediente

28/01/2013, 12:53

Conclusão (para decisão)

12/12/2012, 17:19

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

11/12/2012, 18:17

Mudança de Assunto Processual

11/12/2012, 18:17

Petição

10/12/2012, 21:41

Incompetência

10/12/2012, 21:23

Conclusão (para decisão)

06/12/2012, 19:12

Distribuição (sorteio)

06/12/2012, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•14/09/2022, 00:00