Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032110-23.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

MARCUS VINICIUS ROSSI DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS LAGUNA PEREIRA

OAB/RS 058394·CPF·Representa: Autor

JULIA FONTANA

OAB/RS 123133·CPF·Representa: Autor

MARCOS LAGUNA PEREIRA

OAB/RS 058394·CPF·Representa: Réu

JULIA FONTANA

OAB/RS 123133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/10/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:27

Confirmada

07/08/2023, 09:27

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:15

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 13:43

Paga

25/07/2023, 12:40

Paga

25/07/2023, 12:40

Por decisão judicial

03/07/2023, 12:35

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:44

Documento (Certidão)

30/06/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 15:41

Confirmada

09/06/2023, 15:41

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

12/10/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:27

Confirmada

07/08/2023, 09:27

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:15

Documentos

•14/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 13:43

Paga

25/07/2023, 12:40

Paga

25/07/2023, 12:40

Por decisão judicial

03/07/2023, 12:35

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 09:44

Documento (Certidão)

30/06/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 10:25

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 15:41

Confirmada

09/06/2023, 15:41

Expedida/certificada

09/06/2023, 15:25

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 16:18

Expedida/certificada

09/03/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:20

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

19/12/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 09:09

Expedida/certificada

19/12/2022, 06:57

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

05/11/2022, 07:55

Recebimento

04/11/2022, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARCUS VINICIUS ROSSI DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: JULIA FONTANA (OAB RS123133) ADVOGADO: MARCOS LAGUNA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032110-23.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 16:30

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2021, 11:56

Ato ordinatório

10/12/2021, 11:56

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 20:20

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 22:51

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 22:51

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 22:50

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 15:23

Expedida/certificada

11/10/2021, 11:32

Procedência

12/08/2021, 09:25

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 13:55

Conclusão (para julgamento)

10/08/2021, 13:34

Expedida/certificada

10/08/2021, 13:34

Ato ordinatório

10/08/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 12:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 11:58

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Documento (Mandado)

28/07/2021, 13:43

Mandado

28/07/2021, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2021, 19:38

Petição (Petição (outras))

24/07/2021, 16:42

Expedida/certificada

23/07/2021, 19:29

Documento (Certidão)

23/07/2021, 19:29

Expedida/certificada

23/07/2021, 18:53

Antecipação de tutela

23/07/2021, 18:53

Conclusão (para despacho)

23/07/2021, 07:49

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 00:30

Confirmada

10/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2021, 19:02

Mero expediente

30/06/2021, 19:02

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 18:41

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 00:39

Conclusão (para despacho)

18/06/2021, 19:55

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 17:25

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/05/2021, 09:00

Expedida/Certificada

24/05/2021, 16:14

Sem descrição

24/05/2021, 16:01

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 09:45

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 08:33

Distribuição (sorteio)

24/05/2021, 08:30