Procedimento Comum Cível 5038706-57.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

SAUL BERNABE MORALES HERNANDEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA JACQUES DE MOURA

OAB/RS 067852·CPF·Representa: Autor

LUCIANA JACQUES DE MOURA

OAB/RS 067852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 15:16

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:21

Expedida/certificada

25/10/2022, 15:11

Recebimento

24/10/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: SAUL BERNABE MORALES HERNANDEZ (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA JACQUES DE MOURA (OAB RS067852) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038706-57.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2021, 13:33

Decurso de Prazo

24/11/2021, 01:04

Confirmada

14/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 17:03

Expedida/certificada

04/11/2021, 12:55

Assistência Judiciária Gratuita

04/11/2021, 12:55

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 14:11

Todas as movimentações(49)

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 15:16

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 16:21

Expedida/certificada

25/10/2022, 15:11

Documentos

•14/09/2022, 00:00

Recebimento

24/10/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: SAUL BERNABE MORALES HERNANDEZ (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA JACQUES DE MOURA (OAB RS067852) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038706-57.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2021, 13:33

Decurso de Prazo

24/11/2021, 01:04

Confirmada

14/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 17:03

Expedida/certificada

04/11/2021, 12:55

Assistência Judiciária Gratuita

04/11/2021, 12:55

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 14:11

Decurso de Prazo

26/10/2021, 01:01

Confirmada

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2021, 16:46

Ato ordinatório

21/09/2021, 16:46

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 16:18

Decurso de Prazo

31/08/2021, 01:02

Confirmada

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2021, 17:56

Expedida/certificada

27/07/2021, 17:56

Procedência

27/07/2021, 17:19

Conclusão (para julgamento)

19/02/2021, 18:27

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 12:11

Decurso de Prazo

06/02/2021, 01:10

Confirmada

16/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/01/2021, 15:21

Mero expediente

06/01/2021, 15:21

Conclusão (para despacho)

21/12/2020, 14:57

Decurso de Prazo

17/12/2020, 01:05

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:10

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2020, 12:18

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 15:13

Decurso de Prazo

21/10/2020, 01:04

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2020, 15:10

Mero expediente

16/09/2020, 15:10

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 21:31

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Mudança de Classe Processual

30/07/2020, 11:23

Expedida/certificada

29/07/2020, 18:13

Petição (Petição (outras))

17/07/2020, 11:40

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 14:35

Distribuição (sorteio)

10/07/2020, 16:01