Procedimento Comum Cível 5030265-15.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5030265-15.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 13:42

Publicação

27/08/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030265-15.2019.4.04.7200/SC AUTOR: CATARINA VITORIA JUNGES ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221, XXV, do Provimento nº 62/2017, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes do trânsito em julgado da ação acima referida, para requererem o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias, lembrando que eventual cumprimento de sentença dá-se nos próprios autos. Nada sendo requerido neste prazo, os autos serão baixados, ressalvando-se que, por se tratar de processo eletrônico, poderá ser reativado a qualquer tempo em razão de requerimento do interessado.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 19:10

Recebimento

24/07/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5030265-15.2019.4.04.7200/RS (originário: processo nº 50302651520194047200/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO: CATARINA VITORIA JUNGES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 94 - 17/06/2025 - Prejudicado o Recurso Especial Evento 93 - 17/06/2025 - Recurso Especial não admitido

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: CATARINA VITORIA JUNGES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025. Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de março de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030265-15.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: CATARINA VITORIA JUNGES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargadora Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de setembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030265-15.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: CATARINA VITORIA JUNGES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030265-15.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: CATARINA VITORIA JUNGES (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5030265-15.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: CATARINA VITORIA JUNGES (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5030265-15.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2021, 17:15

Documentos

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00