Mandado de Segurança Cível 5016120-68.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelSeguro desempregoMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

PAMELA GISELE RODRIGUES VIDAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIS HARTMANN FILHO

OAB/RS 102264·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS HARTMANN FILHO

OAB/RS 102264·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 13:53

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 12:06

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:04

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:04

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 16:14

Recebimento

12/12/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: PAMELA GISELE RODRIGUES VIDAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB RS102264) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016120-68.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 10:11

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:25

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

17/01/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 13:53

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 12:06

Documentos

•14/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:04

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:04

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 16:14

Recebimento

12/12/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: PAMELA GISELE RODRIGUES VIDAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB RS102264) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE REGIONAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016120-68.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/07/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 10:11

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:25

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:03

Comunicação eletrônica

17/05/2022, 18:00

Comunicação eletrônica

17/05/2022, 02:00

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 16:02

Documento (Mandado)

02/05/2022, 10:02

Mandado

29/04/2022, 13:44

Comunicação eletrônica

28/04/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2022, 12:42

Segurança

27/04/2022, 17:42

Conclusão (para julgamento)

05/11/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 09:38

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 17:03

Decurso de Prazo

19/10/2021, 01:06

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

06/10/2021, 18:11

Expedida/certificada

04/10/2021, 16:45

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 16:45

Comunicação eletrônica

01/10/2021, 16:40

Documento (Mandado)

01/10/2021, 13:52

Confirmada

01/10/2021, 11:59

Mandado

30/09/2021, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2021, 11:59

Expedida/certificada

30/09/2021, 11:50

Liminar

30/09/2021, 08:14

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 19:12

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 17:25

Confirmada

16/09/2021, 16:57

Expedida/certificada

15/09/2021, 17:35

Outras Decisões

15/09/2021, 17:35

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 17:19

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

15/09/2021, 17:04