Cumprimento de sentença 5063312-23.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFloraCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE DEFESA DA APLUB - ADA

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB

Autor

BR ARBO GESTAO FLORESTAL S/A

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

MILTON AUGUSTO NUNES GUERREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA HERZOG KOCH

OAB/RS 060010·CPF·Representa: Autor

DANIELA SETIM REZNER

OAB/RS 097273·CPF·Representa: Autor

RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA

OAB/RS 039389·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA FIUSSON

OAB/RS 035178·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD

OAB/RS 086745·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ASSOCIACAO DE DEFESA DA APLUB - ADA

Autor

ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB

Autor

BR ARBO GESTAO FLORESTAL S/A

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

MILTON AUGUSTO NUNES GUERREIRO

CPF

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

CAMILA HERZOG KOCH

OAB/RS 060010·CPF·Representa: Autor

DANIELA SETIM REZNER

OAB/RS 097273·CPF·Representa: Autor

RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA

OAB/RS 039389·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA FIUSSON

OAB/RS 035178·CPF·Representa: Autor

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD

OAB/RS 086745·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI

OAB/RS 058888·CPF·Representa: Autor

CAMILA HERZOG KOCH

OAB/RS 060010·CPF·Representa: Réu

DANIELA SETIM REZNER

OAB/RS 097273·CPF·Representa: Réu

RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA

OAB/RS 039389·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE SOUZA FIUSSON

OAB/RS 035178·CPF·Representa: Réu

MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD

OAB/RS 086745·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI

OAB/RS 058888·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 17:05

Trânsito em julgado

27/05/2025, 18:13

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 12:09

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 00:47

Expedida/certificada

15/04/2025, 16:12

Expedida/certificada

15/04/2025, 16:12

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 05:33

Documento (Certidão)

12/04/2025, 11:09

Expedida/certificada

11/04/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 12:32

Confirmada

11/04/2025, 12:32

Expedida/certificada

03/04/2025, 16:05

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

03/06/2025, 17:05

Trânsito em julgado

27/05/2025, 18:13

Decurso de Prazo

27/05/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 12:09

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 00:47

Expedida/certificada

15/04/2025, 16:12

Expedida/certificada

15/04/2025, 16:12

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 05:33

Documento (Certidão)

12/04/2025, 11:09

Expedida/certificada

11/04/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 12:32

Confirmada

11/04/2025, 12:32

Expedida/certificada

03/04/2025, 16:05

Outras Decisões

03/04/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 15:44

Confirmada

02/04/2025, 15:44

Depósito de Bens/Dinheiro

02/04/2025, 10:32

Expedida/certificada

01/04/2025, 14:21

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 12:42

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:53

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 07:36

Confirmada

25/02/2025, 07:36

Expedida/certificada

24/02/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 12:40

Documento (Certidão)

08/02/2025, 09:45

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2025, 17:11

Outras Decisões

05/12/2024, 18:16

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 16:35

Expedida/certificada

02/12/2024, 09:41

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:04

Depósito de Bens/Dinheiro

29/11/2024, 08:29

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 19:38

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:34

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:49

Confirmada

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2024, 12:24

Mudança de Classe Processual

22/10/2024, 12:22

Mero expediente

17/10/2024, 15:54

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 15:32

Decurso de Prazo

02/10/2024, 01:06

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 10:09

Expedida/certificada

28/08/2024, 12:14

Expedida/certificada

28/08/2024, 12:14

Recebimento

26/08/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD (OAB RS086745) ADVOGADO(A): DANIELA SETIM REZNER (OAB RS097273) APELANTE: BR ARBO GESTAO FLORESTAL S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA (OAB RS039389) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) ADVOGADO(A): FRANCISCO PREHN ZAVASCKI (OAB RS058888) APELANTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DA APLUB - ADA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAMILA HERZOG KOCH (OAB RS060010) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MILTON AUGUSTO NUNES GUERREIRO (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5063312-23.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 387) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD (OAB RS086745) ADVOGADO: DANIELA SETIM REZNER (OAB RS097273) APELANTE: BR ARBO GESTAO FLORESTAL S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) ADVOGADO: RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA (OAB RS039389) APELANTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DA APLUB - ADA (INTERESSADO) ADVOGADO: CAMILA HERZOG KOCH (OAB RS060010) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MILTON AUGUSTO NUNES GUERREIRO (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5063312-23.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD (OAB RS086745) ADVOGADO: DANIELA SETIM REZNER (OAB RS097273) APELANTE: BR ARBO GESTAO FLORESTAL S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA FIUSSON (OAB RS035178) ADVOGADO: RICARDO ATHANÁSIO FELINTO DE OLIVEIRA (OAB RS039389) APELANTE: ASSOCIACAO DE DEFESA DA APLUB - ADA (INTERESSADO) ADVOGADO: CAMILA HERZOG KOCH (OAB RS060010) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: MILTON AUGUSTO NUNES GUERREIRO (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5063312-23.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 225) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 11:23

Confirmada

30/01/2020, 16:44

Confirmada

26/11/2019, 18:17

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2019, 14:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 20:53

Confirmada

06/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2019, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 21:08

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 19:54

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 19:12

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 18:42

Confirmada

13/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2019, 15:08

Improcedência

03/07/2019, 15:08

Conclusão (para julgamento)

17/06/2019, 11:37

Petição (Petição (outras))

14/06/2019, 18:04

Decurso de Prazo

29/05/2019, 01:06

Comunicação eletrônica

28/05/2019, 17:45

Documento (Certidão)

07/05/2019, 20:09

Documento (Certidão)

02/05/2019, 20:36

Confirmada

25/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2019, 11:25

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 11:22

Expedida/certificada

15/04/2019, 11:20

Expedida/certificada

15/04/2019, 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2019, 19:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 13:31

Conclusão (para decisão)

20/02/2019, 16:31

Decurso de Prazo

08/02/2019, 01:04

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 20:22

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 16:40

Confirmada

16/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2018, 15:38

Expedida/certificada

06/12/2018, 15:38

Mero expediente

06/12/2018, 14:36

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 12:43

Petição (Petição (outras))

03/12/2018, 17:40

Conclusão (para decisão)

22/11/2018, 17:38

Documento (Outros documentos)

05/11/2018, 22:02

Recebimento

17/10/2018, 15:26

80

•29/09/2022, 00:00

•14/09/2022, 00:00