Agravo de Instrumento 5027702-12.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

GABRIELA SABRINA FIGUEIRA SOARES

CPF

Autor

ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR

Reu

Advogados / Representantes

KATIA KARINE MERTINS

OAB/RS 121572·CPF·Representa: Autor

REINALDO SAMUEL WOTTRICH

OAB/RS 102371·CPF·Representa: Autor

KATIA KARINE MERTINS

OAB/RS 121572·CPF·Representa: Réu

REINALDO SAMUEL WOTTRICH

OAB/RS 102371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2022, 17:28

Trânsito em julgado

14/10/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 21:56

Confirmada

06/10/2022, 21:56

Expedida/certificada

05/10/2022, 15:42

Expedida/certificada

05/10/2022, 15:42

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:30

Documento (Acórdão)

05/10/2022, 14:30

Não-Provimento

04/10/2022, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GABRIELA SABRINA FIGUEIRA SOARES ADVOGADO: KATIA KARINE MERTINS (OAB RS121572) ADVOGADO: REINALDO SAMUEL WOTTRICH (OAB RS102371) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR - NOVO HAMBURGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5027702-12.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2022, 14:22

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 15:26

Decurso de Prazo

04/08/2022, 01:01

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

14/10/2022, 17:28

Trânsito em julgado

14/10/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 21:56

Confirmada

06/10/2022, 21:56

Documentos

•14/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/10/2022, 15:42

Expedida/certificada

05/10/2022, 15:42

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 14:30

Documento (Acórdão)

05/10/2022, 14:30

Não-Provimento

04/10/2022, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: GABRIELA SABRINA FIGUEIRA SOARES ADVOGADO: KATIA KARINE MERTINS (OAB RS121572) ADVOGADO: REINALDO SAMUEL WOTTRICH (OAB RS102371) AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR - NOVO HAMBURGO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5027702-12.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2022, 14:22

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 15:26

Decurso de Prazo

04/08/2022, 01:01

Documento (Carta)

13/07/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:16

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 22:19

Confirmada

30/06/2022, 22:19

Expedição de documento (Carta)

29/06/2022, 15:29

Expedida/certificada

29/06/2022, 13:29

Expedida/certificada

29/06/2022, 13:29

Remessa (outros motivos)

28/06/2022, 18:57

Distribuição (sorteio)

21/06/2022, 16:18