Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005311-15.2013.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Licença-PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

LEILA REGINA WOLFF

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO AFONSO LAGO PRADE

OAB/RS 108467·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME DE SOUZA DE SOARES

OAB/RS 107320·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO SEEFELDT PESSOA

OAB/RS 102784·CPF·Representa: Autor

DANIEL AZZOLIN HAIGERT

OAB/RS 088259·CPF·Representa: Autor

MARIO AFONSO LAGO PRADE

OAB/RS 108467·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARIO AFONSO LAGO PRADE

OAB/RS 108467·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME DE SOUZA DE SOARES

OAB/RS 107320·CPF·Representa: Autor

JOAO PEDRO SEEFELDT PESSOA

OAB/RS 102784·CPF·Representa: Autor

DANIEL AZZOLIN HAIGERT

OAB/RS 088259·CPF·Representa: Autor

MARIO AFONSO LAGO PRADE

OAB/RS 108467·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME DE SOUZA DE SOARES

OAB/RS 107320·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO SEEFELDT PESSOA

OAB/RS 102784·CPF·Representa: Réu

DANIEL AZZOLIN HAIGERT

OAB/RS 088259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2024, 17:32

Trânsito em julgado

20/06/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 09:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:05

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 04:04

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:13

Expedida/certificada

14/06/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 14:40

Confirmada

13/06/2024, 11:18

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 12:04

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:33

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:55

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

21/08/2024, 17:32

Trânsito em julgado

20/06/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 09:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 16:05

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 04:04

Documentos

•14/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:13

Expedida/certificada

14/06/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 14:40

Confirmada

13/06/2024, 11:18

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 12:04

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:33

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:55

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2024, 18:57

Mero expediente

17/04/2024, 13:58

Mudança de Assunto Processual

15/04/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 16:02

Documento (Certidão)

30/01/2024, 13:21

Expedida/certificada

30/01/2024, 13:20

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 12:15

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:32

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 18:12

Expedida/certificada

09/01/2024, 19:19

Paga

28/12/2023, 11:48

Por decisão judicial

18/07/2023, 11:37

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:03

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 12:15

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 13:23

Confirmada

15/06/2023, 12:49

Expedida/certificada

05/06/2023, 14:40

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 09:47

Confirmada

12/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:10

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:30

Paga

28/04/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 23:09

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

31/03/2023, 09:52

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Documento (Certidão)

30/03/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 19:52

Expedida/certificada

20/03/2023, 17:33

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 22:43

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2022, 16:23

Mero expediente

13/12/2022, 16:23

Mudança de Classe Processual

13/12/2022, 11:03

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 13:41

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:28

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:54

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 14:08

Expedida/certificada

26/10/2022, 15:49

Recebimento

25/10/2022, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEILA REGINA WOLFF ADVOGADO: MARIO AFONSO LAGO PRADE (OAB RS108467) ADVOGADO: JOAO PEDRO SEEFELDT PESSOA (OAB RS102784) ADVOGADO: LUIZ GUILHERME DE SOUZA DE SOARES (OAB RS107320) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005311-15.2013.4.04.7102/RS (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 21:28

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEILA REGINA WOLFF ADVOGADO: MARIO AFONSO LAGO PRADE (OAB RS108467) ADVOGADO: DANIEL AZZOLIN HAIGERT (OAB RS088259) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de maio de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 02 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de junho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005311-15.2013.4.04.7102/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/05/2021, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 10:29

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 11:19

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 14:11

Petição (Petição (outras))

26/05/2015, 13:18

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2014, 12:22

Petição (Petição (outras))

14/05/2014, 20:38

Confirmada

04/05/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/05/2014, 09:18

Expedida/certificada

24/04/2014, 15:24

Expedida/certificada

24/04/2014, 15:24

Sem efeito suspensivo

24/04/2014, 13:29

Conclusão (para decisão)

22/04/2014, 11:54

Petição (Petição (outras))

15/04/2014, 17:16

Petição (Petição (outras))

10/04/2014, 14:58

Confirmada

30/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2014, 14:17

Expedida/certificada

20/03/2014, 14:17

Procedência

20/03/2014, 14:17

Conclusão (para julgamento)

04/02/2014, 13:36

Decurso de Prazo

04/02/2014, 01:06

Confirmada

23/01/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2014, 11:00

Expedida/certificada

13/01/2014, 12:56

Expedida/certificada

13/01/2014, 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2014, 14:32

Conclusão (para decisão)

07/01/2014, 11:33

Petição (Petição (outras))

24/12/2013, 12:08

Confirmada

12/12/2013, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2013, 10:12

Petição (Petição (outras))

27/11/2013, 15:28

Confirmada

25/11/2013, 10:57

Expedida/certificada

19/11/2013, 11:28

Petição (Petição (outras))

11/11/2013, 22:21

Confirmada

01/11/2013, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2013, 11:26

Petição (Petição (outras))

17/10/2013, 14:32

Confirmada

18/08/2013, 23:59

Expedida/Certificada

08/08/2013, 11:33

Mero expediente

07/08/2013, 16:39

Conclusão (para decisão)

05/08/2013, 19:04

Distribuição (sorteio)

05/08/2013, 17:29

80

•24/05/2021, 00:00