Cumprimento Provisório de SentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento Provisório de Sentença
TRF41° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/10/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Federal de Rio Grande
Partes do Processo
GERALCY COSTA MACHADO
CPF
Autor
BANCO DO BRASIL S/A
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA
OAB/RS 82896·CPF·Representa: Autor
GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA
OAB/RS 104343·CPF·Representa: Autor
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor
LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR
OAB/RS 72982·CPF·Representa: Autor
TIAGO SILVA TELLECHEA
OAB/RS 123323·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
18/12/2025, 01:01
Documento (Certidão)
04/12/2025, 19:46
Decurso de Prazo
14/11/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 13:19
Confirmada
30/10/2025, 23:59
Publicação
22/10/2025, 02:42
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 15:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004993-93.2017.4.04.7101/RS EXEQUENTE: GERALCY COSTA MACHADO
ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365)
ADVOGADO(A): VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785)
ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896)
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982)
ADVOGADO(A): ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238)
ADVOGADO(A): JULIANO MILANO MOREIRA (OAB RS053080)
ADVOGADO(A): TIAGO SILVA TELLECHEA (OAB RS123323)
ADVOGADO(A): GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA (OAB RS104343)
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinta a presente execução de sentença contra a Fazenda Pública, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5004993-93.2017.4.04.7101/RS EXEQUENTE: GERALCY COSTA MACHADO
ADVOGADO(A): EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365)
ADVOGADO(A): VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785)
ADVOGADO(A): DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896)
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982)
ADVOGADO(A): ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238)
ADVOGADO(A): JULIANO MILANO MOREIRA (OAB RS053080)
ADVOGADO(A): TIAGO SILVA TELLECHEA (OAB RS123323)
ADVOGADO(A): GABRIEL FRANKLIN DE OLIVEIRA (OAB RS104343)
EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinta a presente execução de sentença contra a Fazenda Pública, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
21/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/10/2025, 17:10
Expedida/certificada
20/10/2025, 17:10
Ausência de pressupostos processuais
20/10/2025, 17:10
Conclusão (para julgamento)
24/04/2025, 12:37
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 14:55
Decurso de Prazo
27/03/2025, 01:10
Confirmada
03/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/02/2025, 12:43
Mero expediente
21/02/2025, 12:43
Conclusão (para despacho)
21/02/2025, 10:42
Petição (Petição (outras))
16/02/2025, 11:20
Petição (Petição (outras))
16/02/2025, 11:19
Confirmada
27/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
17/01/2025, 00:29
Mero expediente
17/01/2025, 00:29
Conclusão (para despacho)
29/11/2024, 17:42
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 14:13
Petição (Petição (outras))
27/08/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 13:10
Decurso de Prazo
17/08/2024, 01:05
Confirmada
04/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 14:04
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 08:43
Confirmada
26/07/2024, 06:31
Expedida/certificada
25/07/2024, 16:28
Expedida/certificada
25/07/2024, 16:28
Ato ordinatório
25/07/2024, 16:28
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 11:22
Recebimento
27/06/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GERALCY COSTA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO: JULIANO MILANO MOREIRA (OAB RS053080)
APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EXECUTADO) PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR: THIAGO DE CASTRO MELO
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004993-93.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GERALCY COSTA MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO: EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA (OAB RS071365) ADVOGADO: VITOR TONETTA ONZI (OAB RS059785) ADVOGADO: DIEGO PY VELLOSO DE SOUZA (OAB RS082896) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FAGUNDES JUNIOR (OAB RS072982) ADVOGADO: ANDRE TOAZZA PEGORARO (OAB RS086238) ADVOGADO: JULIANO MILANO MOREIRA (OAB RS053080)
APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EXECUTADO) PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004993-93.2017.4.04.7101/RS (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO