Procedimento Comum Cível 5004635-60.2015.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

OVÍDIO LUCAS BATISTA

CPF

Autor

REGINA LUCAS BATISTA

CPF

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DA COSTA

OAB/PR 023493·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DA COSTA

OAB/PR 023493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:39

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:02

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:58

Confirmada

07/12/2022, 14:58

Expedida/certificada

06/12/2022, 16:28

Expedida/certificada

06/12/2022, 16:28

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 15:27

Recebimento

14/11/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OVÍDIO LUCAS BATISTA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) APELANTE: REGINA LUCAS BATISTA (Sucessor) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004635-60.2015.4.04.7114/RS (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2017, 16:34

Petição (Petição (outras))

24/08/2017, 16:05

Confirmada

24/08/2017, 15:49

Expedida/certificada

22/08/2017, 13:39

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:39

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:02

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:58

Documentos

•14/09/2022, 00:00

Confirmada

07/12/2022, 14:58

Expedida/certificada

06/12/2022, 16:28

Expedida/certificada

06/12/2022, 16:28

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 15:27

Recebimento

14/11/2022, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OVÍDIO LUCAS BATISTA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) APELANTE: REGINA LUCAS BATISTA (Sucessor) ADVOGADO: LEONARDO DA COSTA (OAB PR023493) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004635-60.2015.4.04.7114/RS (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2017, 16:34

Petição (Petição (outras))

24/08/2017, 16:05

Confirmada

24/08/2017, 15:49

Expedida/certificada

22/08/2017, 13:39

Petição (Petição (outras))

21/08/2017, 16:14

Confirmada

27/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2017, 10:18

Confirmada

18/07/2017, 10:15

Expedida/certificada

17/07/2017, 13:58

Prescrição

17/07/2017, 13:58

Conclusão (para julgamento)

17/05/2017, 16:22

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 16:06

Confirmada

17/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2017, 16:40

Petição (Petição (outras))

06/04/2017, 21:55

Confirmada

15/03/2017, 14:12

Expedida/certificada

06/03/2017, 15:42

Mero expediente

02/03/2017, 19:51

Conclusão (para decisão)

20/01/2017, 16:52

Petição (Petição (outras))

15/12/2016, 04:14

Decurso de Prazo

14/12/2016, 01:05

Confirmada

18/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2016, 18:12

Petição (Petição (outras))

08/11/2016, 15:35

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 17:43

Confirmada

19/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2016, 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2016, 13:46

Conclusão (para decisão)

25/07/2016, 16:33

Petição (Petição (outras))

19/07/2016, 22:24

Confirmada

27/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2016, 13:40

Decurso de Prazo

16/06/2016, 01:17

Confirmada

20/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2016, 16:17

Petição (Petição (outras))

06/05/2016, 19:38

Petição (Petição (outras))

06/05/2016, 19:35

Confirmada

07/03/2016, 23:59

Expedida/Certificada

26/02/2016, 15:25

Mero expediente

23/02/2016, 14:56

Conclusão (para decisão)

16/11/2015, 13:13

Distribuição (sorteio)

13/10/2015, 14:51