Procedimento Comum Cível 5005508-65.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRegimeProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

GIOVANI GARCIA ALVES

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

SAIMON FRANCISCO DA SILVA

OAB/RS 077178·CPF·Representa: Autor

SAIMON FRANCISCO DA SILVA

OAB/RS 077178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 18:58

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:29

Confirmada

13/12/2022, 10:32

Expedida/certificada

12/12/2022, 11:16

Recebimento

11/12/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANI GARCIA ALVES (AUTOR) ADVOGADO: SAIMON FRANCISCO DA SILVA (OAB RS077178) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005508-65.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 16:56

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 15:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/09/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 10:48

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

10/02/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 18:58

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:29

Documentos

•14/09/2022, 00:00

Confirmada

13/12/2022, 10:32

Expedida/certificada

12/12/2022, 11:16

Recebimento

11/12/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANI GARCIA ALVES (AUTOR) ADVOGADO: SAIMON FRANCISCO DA SILVA (OAB RS077178) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005508-65.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 16:56

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2022, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 15:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/09/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 10:48

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 11:39

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 15:33

Confirmada

08/07/2022, 15:33

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 15:03

Expedida/certificada

07/07/2022, 15:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/07/2022, 15:23

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:19

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 13:39

Ato ordinatório

23/06/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:59

Expedida/certificada

20/06/2022, 18:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/06/2022, 18:24

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 19:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 17:58

Confirmada

22/04/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 10:41

Confirmada

22/04/2022, 10:34

Expedida/certificada

20/04/2022, 15:28

Expedida/certificada

20/04/2022, 15:03

Conclusão (para julgamento)

18/03/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 17:13

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 14:21

Expedida/certificada

02/03/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 12:20

Expedida/certificada

24/02/2022, 15:12

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 14:30

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Documento (Certidão)

07/02/2022, 14:16

Documento (Certidão)

07/02/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

06/02/2022, 09:37

Confirmada

31/01/2022, 16:42

Expedida/certificada

31/01/2022, 15:21

Documento (Certidão)

31/01/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 15:13

Confirmada

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2022, 14:25

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 10:49

Decurso de Prazo

11/01/2022, 01:01

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2022, 21:26

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 12:35

Decurso de Prazo

15/12/2021, 01:05

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Confirmada

06/12/2021, 10:32

Expedida/certificada

02/12/2021, 15:00

Expedida/certificada

02/12/2021, 14:59

Decurso de Prazo

02/12/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 11:01

Confirmada

30/11/2021, 10:56

Confirmada

30/11/2021, 10:56

Confirmada

30/11/2021, 09:29

Expedida/certificada

29/11/2021, 18:25

Ato ordinatório

29/11/2021, 18:25

Expedida/certificada

29/11/2021, 18:20

Documento (Certidão)

29/11/2021, 18:19

Documento (Certidão)

29/11/2021, 18:18

Decurso de Prazo

11/11/2021, 01:03

Confirmada

06/11/2021, 23:59

Confirmada

29/10/2021, 09:28

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 12:15

Confirmada

28/10/2021, 09:14

Expedida/certificada

27/10/2021, 10:26

Expedida/certificada

27/10/2021, 10:19

Ato ordinatório

27/10/2021, 10:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/10/2021, 16:59

Decurso de Prazo

26/10/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 12:45

Petição (Petição (outras))

24/10/2021, 08:39

Confirmada

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2021, 17:55

Outras Decisões

08/10/2021, 17:45

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 13:04

Confirmada

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 14:05

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 12:57

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 12:52

Decurso de Prazo

31/07/2021, 01:01

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Expedida/Certificada

29/06/2021, 17:04

Expedida/certificada

29/06/2021, 17:04

Mudança de Parte

29/06/2021, 16:57

Antecipação de tutela

29/06/2021, 15:31

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 21:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 15:40

Expedida/certificada

21/06/2021, 14:38

Outras Decisões

21/06/2021, 14:38

Conclusão (para despacho)

18/06/2021, 15:55

Distribuição (sorteio)

18/06/2021, 15:34