Cumprimento de sentença 5000387-31.2018.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

ECOTRAT MADEIRAS LTDA - ME

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CORADINI

OAB/RS 047909·CPF·Representa: Autor

FABIANO CORADINI

OAB/RS 047909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

11/07/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:04

Confirmada

11/07/2025, 15:04

Expedida/certificada

10/07/2025, 17:50

Mero expediente

10/07/2025, 17:50

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:57

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

10/04/2025, 09:42

Documento (Certidão)

10/04/2025, 09:42

Documento (Certidão)

10/04/2025, 09:42

Documento (Certidão)

10/04/2025, 09:42

Documento (Certidão)

10/04/2025, 09:42

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:26

Todas as movimentações(207)

Por decisão judicial

11/07/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 15:04

Confirmada

11/07/2025, 15:04

Expedida/certificada

10/07/2025, 17:50

Mero expediente

10/07/2025, 17:50

Documentos

•25/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 10:57

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

10/04/2025, 09:42

Documento (Certidão)

10/04/2025, 09:42

Documento (Certidão)

10/04/2025, 09:42

Documento (Certidão)

10/04/2025, 09:42

Documento (Certidão)

10/04/2025, 09:42

Expedida/certificada

09/04/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:26

Confirmada

09/04/2025, 12:47

Expedida/certificada

08/04/2025, 12:20

Mero expediente

07/04/2025, 18:55

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 16:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 06:29

Expedida/certificada

28/03/2025, 09:58

Depósito de Bens/Dinheiro

28/03/2025, 08:31

Depósito de Bens/Dinheiro

27/03/2025, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

27/03/2025, 08:31

Depósito de Bens/Dinheiro

27/03/2025, 08:31

Documento (Outros documentos)

25/03/2025, 15:01

Documento (Certidão)

25/03/2025, 14:58

Confirmada

20/03/2025, 09:28

Expedida/certificada

19/03/2025, 14:30

Mero expediente

18/03/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 14:34

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:15

Expedida/certificada

10/02/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:51

Confirmada

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2025, 15:23

Remessa (outros motivos)

24/01/2025, 14:16

Remessa (outros motivos)

21/01/2025, 07:35

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 14:10

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 14:10

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 07:54

Outras Decisões

14/01/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

08/12/2024, 21:23

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 19:21

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:06

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 05:38

Por decisão judicial

19/08/2024, 16:29

Documento (Outros documentos)

19/08/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

20/07/2024, 12:50

Expedida/certificada

15/07/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 09:05

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 09:32

Expedida/certificada

11/06/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 06:08

Expedida/certificada

31/05/2024, 18:41

Mero expediente

31/05/2024, 18:41

Conclusão (para despacho)

31/05/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 06:56

Confirmada

23/04/2024, 06:56

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:28

Ato ordinatório

22/04/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 09:39

Expedida/certificada

19/03/2024, 13:44

Mero expediente

18/03/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 08:47

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 13:18

Mudança de Classe Processual

15/01/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 13:55

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:02

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 14:51

Recebimento

30/08/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: ECOTRAT MADEIRAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO CORADINI (OAB RS047909) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000387-31.2018.4.04.7119/RS (Pauta: 721) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

25/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: ECOTRAT MADEIRAS LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO: FABIANO CORADINI (OAB RS047909) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000387-31.2018.4.04.7119/RS (Pauta: 365) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2022, 15:48

Decurso de Prazo

22/02/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 18:21

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2022, 14:19

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 18:39

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

16/12/2021, 09:01

Expedida/certificada

13/12/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 11:46

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 16:42

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2021, 14:03

Expedida/certificada

09/11/2021, 14:03

Conclusão (para julgamento)

28/10/2021, 17:04

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:02

Confirmada

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 17:39

Confirmada

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2021, 17:26

Documento (Outros documentos)

10/08/2021, 17:13

Mero expediente

09/08/2021, 19:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 14:59

Confirmada

28/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2021, 11:49

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 16:11

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 14:14

Expedida/certificada

13/05/2021, 17:14

Documento (Outros documentos)

13/05/2021, 17:10

de Instrução (realizada; Juiz(a))

13/05/2021, 11:18

Documento (Certidão)

12/05/2021, 22:13

Documento (Certidão)

11/05/2021, 16:57

Decurso de Prazo

11/05/2021, 01:08

Expedida/Certificada

10/05/2021, 13:56

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2021, 13:07

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Documento (Certidão)

03/05/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 20:11

Expedida/certificada

27/04/2021, 14:59

Expedida/certificada

27/04/2021, 14:59

Documento (Certidão)

27/04/2021, 14:58

de Instrução (designada; Juiz(a))

27/04/2021, 14:56

Decurso de Prazo

16/04/2021, 01:01

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 15:44

Expedida/certificada

19/02/2021, 21:31

Conclusão (para despacho)

28/01/2021, 23:49

Petição (Petição (outras))

04/01/2021, 11:12

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 15:07

Movimentação processual

17/12/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 19:14

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:48

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2020, 20:23

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 15:22

Decurso de Prazo

21/10/2020, 01:05

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 17:10

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 14:15

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2020, 19:07

Mero expediente

17/09/2020, 19:07

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 16:50

Decurso de Prazo

02/09/2020, 01:05

Petição (Petição (outras))

01/09/2020, 19:27

Confirmada

10/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2020, 08:28

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 20:56

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Sem descrição

23/06/2020, 13:51

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 08:29

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 14:27

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 17:14

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:20

Confirmada

04/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2020, 10:18

Conclusão (para decisão)

13/03/2020, 15:43

Decurso de Prazo

11/03/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 10:28

Confirmada

14/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2020, 11:28

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 16:58

Decurso de Prazo

30/01/2020, 01:12

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 15:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/01/2020, 03:00

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:58

Confirmada

09/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2019, 10:27

Petição (Petição (outras))

28/11/2019, 16:13

Documento (Carta)

27/11/2019, 12:58

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/10/2019, 14:05

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 17:23

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 11:50

Mero expediente

28/08/2019, 00:05

Conclusão (para decisão)

21/08/2019, 17:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2019, 17:05

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/05/2019, 15:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/05/2019, 03:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 11:39

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/02/2019, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2019, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/11/2018, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2018, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/08/2018, 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2018, 03:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/05/2018, 15:23

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 15:18

Decurso de Prazo

16/05/2018, 01:14

Confirmada

06/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2018, 17:07

Documento (Certidão)

26/04/2018, 17:07

Expedição de documento (Carta)

10/04/2018, 16:12

Decurso de Prazo

05/04/2018, 01:10

Confirmada

01/04/2018, 23:59

Documento (Certidão)

27/03/2018, 17:15

Expedida/certificada

22/03/2018, 14:24

Documento (Certidão)

22/03/2018, 14:23

Expedição de documento (Carta)

21/03/2018, 10:32

Mero expediente

13/03/2018, 15:53

Conclusão (para decisão)

26/02/2018, 16:55

Distribuição (sorteio)

26/02/2018, 16:18

80

•14/09/2022, 00:00