Recurso de Medida Cautelar Cível 5079104-12.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 54.161,76

Órgão julgador

Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

RICARDO JACO SPOHR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

ROSANGELA ANGST

OAB/RS 028117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2022, 15:05

Transitado em Julgado

29/03/2022, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/03/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/03/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/03/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/03/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/03/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/02/2022, 15:08

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

29/03/2022, 15:05

Transitado em Julgado

29/03/2022, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/03/2022, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 18:42

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 15:08

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/03/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/03/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/03/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/03/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2022, 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/02/2022, 18:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/02/2022, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: RICARDO JACO SPOHR ADVOGADO: ROSANGELA ANGST (OAB RS028117) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS PROCURADOR: CÉSAR LUÍS BAUMGRATZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5079104-12.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 709) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 709

08/02/2022, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 13:33

Juntada de Petição

17/12/2021, 11:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/12/2021, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/12/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 17:46

Não Concedida a Medida Liminar

09/11/2021, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 15:03

Distribuído por dependência - Número: 50210901120214047108/RS

08/11/2021, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 17:33