Cumprimento de sentença 5007210-77.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CEREALISTA OBELISCO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG

OAB/RS 040539·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG

OAB/RS 40539·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG

OAB/RS 040539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 10:24

Trânsito em julgado

24/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:01

Documento (Certidão)

16/03/2026, 18:22

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:25

Confirmada

27/02/2026, 23:59

Publicação

19/02/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007210-77.2020.4.04.7110/RS EXECUTADO: CEREALISTA OBELISCO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, extingo a presente execução pelo pagamento. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Levantem-se as restrições eventualmente impostas ao patrimônio da parte executada e ainda não levantadas. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa.

18/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/02/2026, 09:47

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 08:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2026, 08:55

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:08

Publicação

22/01/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:29

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 10:24

Trânsito em julgado

24/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:01

Documento (Certidão)

16/03/2026, 18:22

Decurso de Prazo

13/03/2026, 01:25

Documentos

•18/02/2026, 00:00

Confirmada

27/02/2026, 23:59

Publicação

19/02/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007210-77.2020.4.04.7110/RS EXECUTADO: CEREALISTA OBELISCO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, extingo a presente execução pelo pagamento. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Levantem-se as restrições eventualmente impostas ao patrimônio da parte executada e ainda não levantadas. Intimem-se. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa.

18/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/02/2026, 09:47

Conclusão (para julgamento)

13/02/2026, 08:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2026, 08:55

Decurso de Prazo

13/02/2026, 01:08

Publicação

22/01/2026, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007210-77.2020.4.04.7110/RS EXECUTADO: CEREALISTA OBELISCO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região e Portarias nºs 1410/16 e 1059/18, desta 2ª Vara Federal de Uruguaiana, fica determinada a seguinte providência: ABRA-SE vista à parte executada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição anexada no evento 70, PET1.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/12/2025, 14:00

Petição

22/12/2025, 11:33

Petição

14/12/2023, 06:23

Expedida/certificada

13/12/2023, 11:18

Por decisão judicial

13/12/2023, 11:17

Ato ordinatório

13/12/2023, 11:17

Decurso de Prazo

13/12/2023, 01:04

Petição

28/11/2023, 09:16

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:31

Documento (Certidão)

10/11/2023, 13:28

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:24

Ato ordinatório

10/11/2023, 13:06

Petição

10/11/2023, 07:33

Expedida/certificada

09/11/2023, 12:09

Ato ordinatório

08/11/2023, 16:20

Petição

08/11/2023, 14:20

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2023, 12:03

Mudança de Classe Processual

09/10/2023, 12:02

Outras Decisões

06/10/2023, 13:50

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 16:45

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:03

Petição

26/09/2023, 10:31

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:11

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:59

Confirmada

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2023, 15:59

Ato ordinatório

23/08/2023, 15:59

Recebimento

23/08/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CEREALISTA OBELISCO LTDA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007210-77.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CEREALISTA OBELISCO LTDA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007210-77.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2021, 15:16

Petição

16/06/2021, 14:59

Confirmada

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2021, 15:38

Petição

01/06/2021, 15:30

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Petição

22/04/2021, 13:34

Expedida/certificada

16/04/2021, 09:28

Improcedência

15/04/2021, 16:49

Conclusão (para julgamento)

08/02/2021, 13:11

Decurso de Prazo

04/02/2021, 01:02

Decurso de Prazo

29/01/2021, 01:37

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Petição

08/01/2021, 17:53

Documento (Certidão)

07/01/2021, 10:36

Petição

29/12/2020, 14:34

Decurso de Prazo

15/12/2020, 01:04

Confirmada

13/12/2020, 23:59

Confirmada

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2020, 17:06

Petição

03/12/2020, 16:21

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:33

Expedida/certificada

01/12/2020, 15:43

Ato ordinatório

01/12/2020, 15:43

Petição

01/12/2020, 13:42

Petição

01/12/2020, 13:12

Documento (Carta)

19/11/2020, 21:01

Expedição de documento (Carta)

29/10/2020, 15:58

Sem descrição

28/10/2020, 18:03

Conclusão (para despacho)

28/10/2020, 15:19

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

27/10/2020, 20:20

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

•29/09/2022, 00:00

•14/09/2022, 00:00