Apelação Cível 5005324-32.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5005324-32.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005324-32.2018.4.04.7201/SC RELATOR: ROBERTA MONZA CHIARI EXECUTADO: CID PRODUTOS LTDA ADVOGADO(A): YOLANDA ROBERT CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC020852) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 264 - 24/06/2026 - OFÍCIO Evento 256 - 19/05/2026 - Determinada a intimação

01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005324-32.2018.4.04.7201/SC EXECUTADO: CID PRODUTOS LTDA ADVOGADO(A): YOLANDA ROBERT CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC020852) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso VI do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional desta Quarta Região, INTIMO a parte a se manifestar acerca da petição (248:1) e dos documentos que a acompanha.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005324-32.2018.4.04.7201/SC EXECUTADO: CID PRODUTOS LTDA ADVOGADO(A): YOLANDA ROBERT CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC020852) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso VI do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional desta Quarta Região, INTIMO a parte a se manifestar acerca da petição (234:1) e documentos que a acompanha.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005324-32.2018.4.04.7201/SC EXEQUENTE: CID PRODUTOS LTDA ADVOGADO(A): YOLANDA ROBERT CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC020852) DESPACHO/DECISÃO O INSS informou parcelamento extrajudicial (174:2), que foi assinado pelo representante da executada (7:6). Retifique-se o registro para inverter os polos. À míngua de indícios de colusão, homologo a transação e suspendo a tramitação até 31/03/2026 (CPC, art. 922). Transcorrido o prazo de suspensão, intime-se o exequente para se manifestar sobre a satisfação da dívida, o que será presumido no caso de silêncio. Havendo expressa ou tácita admissão de satisfação, considerar-se-á cumprida a obrigação (CPC, art. 526, § 3°), com arquivamento oportuno dos autos, sendo dispensada nova intimação ou prolação de sentença. Intimem-se.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005324-32.2018.4.04.7201/SC RELATOR: ROBERTA MONZA CHIARI EXEQUENTE: CID PRODUTOS LTDA ADVOGADO(A): YOLANDA ROBERT CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC020852) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 214 - 23/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 180 - 13/03/2025 - Determinada a intimação

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005324-32.2018.4.04.7201/SC EXEQUENTE: CID PRODUTOS LTDA ADVOGADO(A): YOLANDA ROBERT CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC020852) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso V do art. 1º da Portaria nº. 192, de 04/03/2022, desta Vara Federal, promovo a reabertura de prazo formulado pela parte por 15 (quinze) dias.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005324-32.2018.4.04.7201/SC EXEQUENTE: CID PRODUTOS LTDA ADVOGADO(A): YOLANDA ROBERT CLAUDINO DOS SANTOS (OAB SC020852) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do artigo 203 do CPC, bem como no inciso XXVI do artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional desta Quarta Região e no inciso XXXVI do artigo 1º da Portaria nº. 192, de 04/03/2022, desta Vara Federal, em razão de depósito efetivado nestes autos, INTIMO a parte: 1) para que efetue ou viabilize o levantamento de valores: a) comparecendo na instituição bancária indicada munida de carteira de identidade, CPF, contrato social (se o beneficiário for pessoa jurídica), bem como de cópia do comprovante de residência e do demonstrativo de pagamento; ou b) utilizando a ação “Pedido de TED”, disponível no eproc aos advogados associados a estes autos, indicando os dados bancários para transferência; e 2) para que se manifeste sobre a satisfação do crédito, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação. Em caso de valor depositado em nome da parte do processo, fica sob responsabilidade do(a) procurador(a) cientificar o(a) interessado(a) acerca do depósito, bem como dos procedimentos necessários à efetivação do saque. Configurada a quitação, os autos serão baixados. Prazo: 20 (vinte) dias.

29/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/08/2024, 17:22

Recebimento

19/08/2024, 16:30

Ato ordinatório

14/12/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2023, 13:16

Outras Decisões

14/12/2023, 01:19

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 11:36

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2023, 14:45

Documentos

Ato ordinatório

•01/07/2026, 00:00