Procedimento Comum Cível 5000719-19.2022.4.04.7002 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000719-19.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 13:36

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:01

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:47

Expedida/certificada

28/08/2023, 15:49

Recebimento

01/08/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ANA BEATRIZ REBELO VAZ MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000719-19.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ANA BEATRIZ REBELO VAZ MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000719-19.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 381) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2022, 16:07

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:03

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 02:53

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:50

Expedida/certificada

27/07/2022, 17:00

Documentos

•07/02/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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