Procedimento Comum Cível 5000552-02.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInscrição / DocumentaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

DEYSE APARECIDA HEINE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE ALEXANDRA STUARDO

OAB/PR 084243·CPF·Representa: Autor

SIMONE ALEXANDRA STUARDO

OAB/PR 084243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:13

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 21:44

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:32

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:38

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:40

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:00

Recebimento

23/11/2022, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: DEYSE APARECIDA HEINE (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000552-02.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2022, 16:06

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:13

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 21:44

Documentos

•14/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:56

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:32

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:38

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:40

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:00

Recebimento

23/11/2022, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: DEYSE APARECIDA HEINE (AUTOR) ADVOGADO: SIMONE ALEXANDRA STUARDO (OAB PR084243) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000552-02.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

14/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2022, 16:06

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:03

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 02:52

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 17:18

Expedida/certificada

27/07/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 09:57

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:44

Comunicação eletrônica

20/06/2022, 22:00

Comunicação eletrônica

18/06/2022, 02:00

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2022, 16:29

Comunicação eletrônica

31/05/2022, 14:46

Comunicação eletrônica

30/05/2022, 17:21

Procedência

28/05/2022, 09:28

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 13:30

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Movimentação processual

15/03/2022, 18:14

Expedida/certificada

15/03/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

12/03/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 14:01

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

14/02/2022, 15:46

Expedida/certificada

07/02/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

06/02/2022, 15:13

Comunicação eletrônica

06/02/2022, 15:10

Confirmada

29/01/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

28/01/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 14:28

Comunicação eletrônica

27/01/2022, 14:25

Confirmada

20/01/2022, 23:59

Confirmada

20/01/2022, 16:38

Documento (Outros documentos)

20/01/2022, 12:55

Documento (Outros documentos)

19/01/2022, 17:07

Expedida/certificada

19/01/2022, 13:05

Expedida/certificada

19/01/2022, 13:04

Expedida/certificada

19/01/2022, 13:04

Expedida/Certificada

19/01/2022, 13:03

Mudança de Parte

19/01/2022, 13:03

Expedida/Certificada

19/01/2022, 13:03

Antecipação de tutela

18/01/2022, 22:55

Conclusão (para despacho)

17/01/2022, 19:01

Distribuição (sorteio)

17/01/2022, 18:41