Execução Fiscal 5008393-10.2020.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalProfissionalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Autor

ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ENCOSTA DA SERRA FM

Reu

EDER DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução frustrada

25/02/2025, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/07/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 12:24

Expedida/certificada

18/07/2023, 18:37

Documento (Certidão)

18/07/2023, 18:37

Documento (Certidão)

18/07/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 22:48

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 14:16

Documento (Certidão)

26/05/2023, 14:15

Documento (Certidão)

26/05/2023, 14:05

Documento (Certidão)

26/05/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:06

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(108)

Execução frustrada

25/02/2025, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/07/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 12:24

Expedida/certificada

18/07/2023, 18:37

Documentos

•15/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2023, 18:37

Documento (Certidão)

18/07/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 22:48

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 14:16

Documento (Certidão)

26/05/2023, 14:15

Documento (Certidão)

26/05/2023, 14:05

Documento (Certidão)

26/05/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:06

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 14:11

Documento (Certidão)

03/03/2023, 14:10

Expedida/Certificada

28/02/2023, 13:20

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2023, 15:46

Documento (Certidão)

24/02/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 10:29

Expedida/certificada

01/02/2023, 13:49

Documento (Certidão)

01/02/2023, 13:42

Documento (Certidão)

19/01/2023, 16:23

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:06

Confirmada

16/11/2022, 11:06

Expedida/certificada

11/11/2022, 16:48

Documento (Edital)

11/11/2022, 03:00

Documento (Edital)

04/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ENCOSTA DA SERRA FM EXECUTADO: EDER DOS SANTOSApenso(s) Art.28 LEF: 5002247-79.2022.4.04.7102, 5002764-84.2022.4.04.7102 EDITAL Nº 710016228034 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado EDER DOS SANTOS, CPF: 815.180.300-25, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no(s) PROCESSO(S) DE EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) nº 5008393-10.2020.4.04.7102 e, PROCESSOS EM APENSO nº(s) 5002247-79.2022.4.04.7102, 5002764-84.2022.4.04.7102 constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 2020.N.LIVRO01.FOLHA1659-DF, 2021.N.LIVRO01.FOLHA0576-RS e 2021.N.LIVRO01.FOLHA0889-RS, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 12/09/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008393-10.2020.4.04.7102/RS

15/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2022, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 16:24

Outras Decisões

02/09/2022, 17:19

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 17:30

Confirmada

01/09/2022, 17:30

Expedida/certificada

31/08/2022, 14:30

Documento (Carta)

30/08/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

08/08/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 10:36

Expedida/certificada

04/08/2022, 17:48

Documento (Carta)

03/08/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

20/07/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 16:33

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2022, 17:30

Documento (Carta)

21/06/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

03/06/2022, 17:59

Documento (Edital)

31/05/2022, 03:00

Documento (Edital)

24/05/2022, 03:00

Outras Decisões

10/05/2022, 16:36

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ENCOSTA DA SERRA FMApenso(s) Art.28 LEF: 5002247-79.2022.4.04.7102, 5002764-84.2022.4.04.7102 EDITAL Nº 710015119861 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ENCOSTA DA SERRA FM, CNPJ: 05.504.619/0001-57, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no(s) PROCESSO(S) DE EXECUÇÃO(ÕES) FISCAL(IS) EM APENSO nº(s) 5002247-79.2022.4.04.7102 e 5002764-84.2022.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 2021.N.LIVRO01.FOLHA0576-RS e 2020.N.LIVRO01.FOLHA0889-RS, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 31/03/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008393-10.2020.4.04.7102/RS

04/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2022, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 16:13

Apensamento

24/03/2022, 17:19

Outras Decisões

24/03/2022, 15:10

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 14:37

Apensamento

15/03/2022, 09:29

Outras Decisões

14/03/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 14:48

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 16:36

Documento (Edital)

11/02/2022, 03:00

Documento (Edital)

04/02/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ENCOSTA DA SERRA FM EDITAL Nº 710014347397 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ENCOSTA DA SERRA FM, CNPJ: 05.504.619/0001-57, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5008393-10.2020.4047102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 2020.N.LIVRO01.FOLHA1659-DF, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 16/11/2021. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008393-10.2020.4.04.7102/RS

18/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2021, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2021, 15:35

Outras Decisões

12/11/2021, 18:39

Conclusão (para despacho)

11/11/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 11:28

Confirmada

11/11/2021, 11:28

Expedida/certificada

08/11/2021, 14:09

Documento (Mandado)

06/11/2021, 07:55

Mandado

03/11/2021, 10:20

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2021, 16:01

Documento (Carta)

18/10/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

31/08/2021, 16:35

Petição (Petição (outras))

28/08/2021, 16:45

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2021, 17:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2021, 16:59

Comunicação eletrônica

08/07/2021, 16:40

Por decisão judicial

14/05/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 17:02

Expedida/certificada

13/05/2021, 15:03

Outras Decisões

13/05/2021, 15:03

Conclusão (para despacho)

11/05/2021, 16:57

Comunicação eletrônica

11/05/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 14:22

Comunicação eletrônica

25/02/2021, 14:21

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2020, 14:49

Outras Decisões

16/12/2020, 14:22

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 17:08

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 16:53

Expedida/certificada

11/12/2020, 10:58

Documento (Carta)

10/12/2020, 21:06

Expedição de documento (Carta)

19/11/2020, 13:33

Mero expediente

13/11/2020, 19:20

Documento (Certidão)

13/11/2020, 14:57

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 08:52

Distribuição (dependência)

13/11/2020, 07:10

•04/04/2022, 00:00

•18/11/2021, 00:00