Execução de Título Extrajudicial 5001649-26.2016.4.04.7106 - TRF4

Execução de Título Extrajudicial 5001649-26.2016.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LUIZ GIORDANO LAGRECA NETO EXECUTADO: JAQUELINE LAGRECA BANNERMAN EXECUTADO: KATIA LAGRECA SCHMIDT EDITAL Nº 710019336135 A Exma Dra. Carla Fernanda Fritsch Martins, Juíza Federal da 2ª Vara de Santana do Livramento, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul: INTIMA pelo presente EDITAL (art. 256, II, CPC), a executada JAQUELINE LAGRECA BANNERMAN (CPF nº 41660226015), acerca da sentença de extinção proferida nestes autos, uma vez que se encontra em lugar incerto e não sabido, com prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar eventual recurso, após o transcurso do prazo do edital, a respeito da sentença exarada, que neste momento segue transcrita: Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001649-26.2016.4.04.7106/RS Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de LUIZ GIORDANO LAGRECA NETO, JAQUELINE LAGRECA BANNERMAN e KATIA LAGRECA SCHMIDT. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunicou que as partes transigiram sobre o contrato que deu origem ao presente feito (evento 188). II - FUNDAMENTAÇÃO: A CEF informou a quitação/renegociação do débito na via administrativa, requerendo a extinção por perda do objeto. Assim, não remanescendo mais interesse no prosseguimento do feito, deve ser extinto o processo com relação aos contratos objeto da ação. III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, extingo o processo, forte no art. 485, inciso VI, e art. 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, em razão do pagamento extrajudicial. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. E, para que no futuro não se alegue ignorância, é passado o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma do artigo 257, inciso II, do CPC. Expedido nesta cidade de Santana do Livramento/RS, na data da assinatura. INFORMO que para acesso aos documentos deste processo eletrônico deve a parte: 1) acessar a página da Justiça Federal "www.jfrs.jus.br" e clicar no link "eproc"; 2) selecionar no menu à esquerda "consultar processo por chave"; 3) inserir número do processo e a chave nº 917256709216 para acesso aos documentos. INFORMO ainda que o expediente externo deste Juízo é das 13h às 18h.

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LUIZ GIORDANO LAGRECA NETO EXECUTADO: JAQUELINE LAGRECA BANNERMAN EXECUTADO: KATIA LAGRECA SCHMIDT EDITAL Nº 710016225607 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº. 5001649-26.2016.4.04.7106. EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (CNPJ 00.360.305/0001-04) EXECUTADOS: LUIZ GIORDANO LAGRECA NETO, JAQUELINE LAGRECA BANNERMAN e KATIA LAGRECA SCHMIDT. EDITAL DE INTIMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LADEMIRO DORS FILHO, Juiz Federal da 1ª. Vara Federal de Santana do Livramento, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que será(ão) levado(s) à venda em arrematação pública, nas datas, local e condições abaixo descritas o(s) bem(ns) penhorado(s) no(s) autos do(s) processo(s) acima. Datas: PRIMEIRO LEILÃO (CPC, art. 886, IV): dia 10 de outubro de 2022, com encerramento às 13:30 horas. Os lances poderão ser oferecidos, em primeiro leilão, desde o momento do lançamento do lote no site da leiloeira, até o horário do encerramento, por valores equivalentes a pelo menos 100% da avaliação do(s) bem(ns). Não sendo verificado lances em primeiro leilão, o leilão permanecerá aberto até a data do segundo leilão. SEGUNDO LEILÃO (CPC, art. 886, V): dia 24 de outubro de 2022, com encerramento às 13:30 horas. Haverá alienação do bem, em segundo leilão, pela melhor oferta, desde que igual ou superior ao valor mínimo previsto neste edital. Nos dois leilões, para cada lance recebido a partir das 13:27 horas (1º e 2º Leilão), serão acrescidos 03 minutos para o término. Local: O leilão será realizado na modalidade SOMENTE ELETRÔNICO (art 882, CPC), sendo realizado no portal eletrônico www.leiloesjudiciaisrs.com.br, mediante cadastramento prévio no referido sítio, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do leilão. Leiloeira: Joyce Ribeiro, JUCISRS nº. 222/08, telefone: 0800-707-9339 e/ou (51) 3126-8866 e/ou (51) 98231-8713, e-mail: [email protected] e site: www.leiloesjudiciaisrs.com.br. Descrição do bem: A PARTE IDEAL de 6,00 ha (seis hectares) DE TERRA NUA, pertencente ao executado LUIZ GIORDANO LAGRECA NETO (R-7-808 e R-8-808), integrante de uma fração ideal de campo de criação, com a área total de 171 hectares, 98 ares e 70 centiares, dentro de maior extensão, sita nesteMunicípio, no 4º subdistrito do Distrito de Pampeiro, “Cati”, lugar denominado Boa Vista, que linda ao Norte com campos que são ou foram de Geminiano Pacheco, da sucessão Gutierrez e Alencarino Canabarro ou de suas sucessões, separado pelo arroio Cati; ao Leste, com campo da mesma sucessão Gutierrez, separado pela estrada real que liga os Municípios de Livramento e Quarai, com campos de sucessores de Francisco Flores da Cunha, separados, parte pela estrada que vai ao Passo do Cati e parte por cercas divisórias desses mesmos campos, com campos que são ou foram de Sebastião Canabarro e Alencarino Canabarro ou de suas sucessões; ao Sul, com campos que são ou foram de Joaquim Pereira, Dinarte Canabarro, Manoel Aguiar e João Souto Duarte ou de suas sucessões; e, ao Oeste, com campos que são ou foram de Sadi Pereira e Manoel Saldanha ou de suas sucessões, contendo um estabelecimento rural, mangueiras, currais, bretes, banheiros para bovinos e ovinos e demais pertenças e servidões. Cadastrado no INCRA sob nº 864.080.026.425; área 914,7; módulo 40,4; nº de módulos 22,62; fração mínima de parcelamento 20,0. Imóvel descrito na matrícula nº 00.808 do CRI local. Avaliação da parte ideal: Cada hectare foi avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), totalizando R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), em 05 de setembro de 2022. Localização do bem: Conforme descrição acima. Valor do Débito: R$ 39.224,47 (trinta e nove mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), em 31/05/2019. OBS.: 01) O executado Luiz Giordano Lagreca Neto afirmou que ele, juntamente com as irmãs, ocupam o imóvel reavaliado. Ônus do arrematante: Cabe ao Arrematante o pagamento da comissão da leiloeira no percentual de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação (art. 7o, Resolução nº. 236 do CNJ, de 13 de julho de 2016). Ressalto que a referida comissão deverá ser paga diretamente à leiloeira, à vista, no final do leilão/praça. Em caso de invalidação do leilão, por qualquer motivo, o valor da comissão será integralmente restituído pela leiloeira ao arrematante, em até 15 (quinze) dias de sua intimação para tanto. O valor da arrematação e das custas deverá ser depositado pelo leiloeiro na agência nº 0505 da Caixa Econômica Federal, em contas judiciais separadas, vinculadas aos presentes autos, juntando-se os comprovantes dos depósitos. Advertências: 1) Ficam intimados pelo presente Edital o(as) executado(as) e, em se tratando de pessoa física, se casado for, o cônjuge, bem como os credores hipotecários e fiduciários acerca dos leilões designados. 2) A fim de respeitar o direito do coproprietário ou meeiro, ficará reservada a respectiva fração do produto do leilão, de acordo com tranquilo entendimento jurisprudencial. Dispensa-se, com isso, o ajuizamento de Embargos de Terceiro com tal desiderato. 3) Caso o leilão seja suspenso em decorrência de pagamento ou parcelamento posterior à publicação do Edital, responderá o executado pelas despesas do leiloeiro que forem devidamente comprovadas. 4) Quando constar a existência de ônus, recurso ou causa pendente sobre os bens, a arrematação está sujeita a desfazimento, a depender do conteúdo do julgado. Nestes casos, a arrematação permitirá a transferência do domínio ao arrematante, permanecendo os valores do preço e os pagos a título de honorários de leiloeiro depositados em juízo, em garantia à arrematação, até que os recursos transitem em julgado. Havendo desfazimento da arrematação, serão devolvidos ao arrematante os valores depositados. 5)A arrematação poderá ser tornada sem efeito a requerimento do arrematante, seja pela oposição de embargos à arrematação ou pelo ajuizamento de ação autônoma para esse fim (art. 903 do CPC). 6) No primeiro leilão, o valor da arrematação não poderá ser inferior ao da última avaliação. 7) No segundo leilão, o valor da arrematação não poderá ser inferior a 50% do valor da avaliação, desde que não seja considerado preço vil. 8) Na arrematação de bens imóveis, o arrematante receberá tais bens livres de hipotecas e penhoras, ficando sob sua responsabilidade a quitação de outros ônus e encargos. Na arrematação de veículos, o arrematante receberá tais bens livres de penhoras, multas e impostos. 9) Somente após a efetiva homologação da hasta e da expedição da ordem de entrega ou da carta de arrematação é que o arrematante estará autorizado por este juízo a levantar os bens arrematados (art. 901 do CPC). 10) A remoção pelo leiloeiro dos bens penhorados sempre dependerá de prévia e expressa autorização do Juízo. 11) Quem pretender arrematar ditos bens, deverá ofertar lances pela Internet através do site www.leiloesjudiciaisrs.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuarem cadastramento prévio no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmarem os lances e recolherem a quantia conforme segue: Os arrematantes ficam cientes desde já que deverão garantir seu lace com o pagamento do respectivo valor acrescido da comissão da Leiloeira no prazo de 48 horas, para fins de lavratura do termo próprio. Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências. Os lances on-line serão concretizados no ato de sua captação pelo provedor e não no ato de sua emissão pelo participante, assim, diante das diferentes velocidades nas transmissões de dados, dependentes de uma série de fatores alheios ao controle pelo provedor, a Leiloeira e o Judiciário, não se responsabilizam por lances ofertados que não sejam recebidos antes do fechamento do lote (batida do martelo). 12) Parcelamento para imóvel: 12.1) Será admitido parcelamento do lance em 30 (trinta) parcelas mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada uma, com entrada de 25% (vinte e cinco por cento) a ser comprovada em dois dias úteis e vencendo-se a primeira das demais parcelas em 30 (trinta) dias após o respectivo leilão, corrigidas pela Taxa SELIC, a serem depositadas mediante guia própria, com identificação do lote e de forma vinculada à execução. A arrematação será subordinada à cláusula resolutiva expressa, constando da carta, de forma que será resolvida no caso de inadimplemento de qualquer das parcelas, restabelecendo-se a propriedade do executado ou terceiro garantidor, com a penhora e/ou ordem de indisponibilidade, para continuidade da execução. Será perdido, em favor do credor, o valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do total do lance como indenização pelo retardamento da execução em virtude do inadimplemento. A conversão dos valores do lance parcelado em pagamento do credor será efetuada apenas mediante a quitação total, quando o Juízo determinará ao Registro de Imóveis a averbação do cancelamento da cláusula resolutiva; 12.2) Além da possibilidade de parcelamento suprarreferida, na hipótese de bens penhorados no bojo de execução movida pela Fazenda Nacional, será também possível o parcelamento do lance na forma do art. 98 da Lei 8.212/91 e da Portaria da Fazenda Nacional 79/2014, em 60 (sessenta) parcelas, corrigidas pela taxa SELIC acumulada mensalmente, mais um por cento relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado. O parcelamento do valor da arrematação será limitado ao montante da Dívida Ativa objeto da execução, e o valor excedente será depositado à vista, pelo arrematante, no ato da arrematação. Levada a efeito a arrematação, o valor parcelado constituir-se-á débito do arrematante. A Carta de Arrematação servirá à constituição de hipoteca ou de alienação fiduciária do bem adquirido, em favor do credor, com registro da garantia. O valor da primeira prestação deverá ser depositado no ato e será considerado como pagamento parcial. É ônus do arrematante, munido da carta de arrematação, promover o parcelamento junto à credora. Se o arrematante deixar de pagar no vencimento qualquer das prestações mensais, o acordo de parcelamento respectivo será rescindido, vencendo-se antecipadamente o saldo devedor remanescente, ao qual será acrescido o valor de 50% (cinquenta por cento) a título de multa rescisória. Em havendo a rescisão do acordo de parcelamento, o crédito será inscrito em Dívida Ativa e executado, indicando-se à penhora o imóvel hipotecado. 13) Após a homologação do leilão, deverá o Arrematante, para fins da expedição da Carta de Arrematação, proceder ao recolhimento das custas judiciais no percentual de 0,5 % (meio por cento) sobre o valor do bem arrematado a qual deverá ser recolhida, mediante guia GRU, observados os limites estabelecidos na Tabela III da Lei 9.289/96; bem como, no prazo de 20 (vinte) dias, em se tratando de bem imóvel, comprovar o pagamento do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis), a fim de viabilizar a expedição da referida carta. 14) Os emolumentos relativos à transferência do bem imóvel e demais despesas, decorrentes da transferência junto ao Cartório de Registro de Imóveis, serão de responsabilidade do arrematante, que deverá comprovar nos autos o recolhimento 15) Na eventualidade da arrematação do bem restar frustrada devido ao não atendimento de requisito necessário pelo arrematante, será facultado ao 2º colocado, ou seja, licitante que ofertou o segundo melhor lance, caso haja interesse do mesmo, a confirmação da arrematação pelo valor por ele ofertado. Em nenhuma hipótese, salvo nos casos de nulidade previstas em lei (artigo 903 §5º do CPC), será aceita desistência dos arrematantes ou alegações de desconhecimento das cláusulas deste Edital, para eximirem-se das obrigações assumidas, inclusive aquelas de ordem criminal, na forma dos artigos 335 e 358, do CPB - Impedir, afastar ou procurar afastar concorrentes ou licitantes por meios ilícitos, violência ou oferecimento de vantagens, e, ainda, perturbar, fraudar ou tentar fraudar, a venda em hasta pública ou arrematação judicial, estará incurso nas penas que variam de dois meses a dois anos de detenção e/ou multa. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no §1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, §2º do CPC). 16) A Leiloeira Oficial, por ocasião do leilão, fica, desde já, desobrigada a fazer a leitura do presente edital, o qual se presume seja de conhecimento de todos os interessados. Ainda, não se enquadra na condição de fornecedora, intermediária, ou comerciante, sendo mera mandatária, ficando assim eximida de eventuais responsabilidades por vícios/defeitos ocultos ou não, no bem alienado, como também por reembolsos, indenizações, trocas, concertos e compensações financeiras de qualquer hipótese, nos termos do art. 663, do Código Civil Brasileiro. Este edital está em conformidade com a resolução nº. 236 de 13/07/2016 do CNJ. 17) Os licitantes deverão acompanhar a realização do leilão, permanecendo a qualquer tempo em condições de serem contatados pela Leiloeira Oficial para qualquer tipo de informação que se faça necessária. Eventual prejuízo causado pela impossibilidade de contato ou falta de respostas do licitante, principalmente quando este não responder prontamente aos contatos da Leiloeira Oficial, serão de responsabilidade unicamente do próprio licitante. E, para que chegue ao conhecimento do(s) Executado(s) e de terceiros interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado junto ao Diário Eletrônico da Justiça Federal, sendo cópia afixada no local de costume da sede deste Juízo Federal, sito na Rua Silveira Martins, 742, Bairro: Centro, nesta cidade, na forma da Lei. Expedido e conferido o presente edital nesta data. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001649-26.2016.4.04.7106/RS (CNPJ 00.360.305/0001-04)

15/09/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(247)

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