Execução de Pena de Multa 5002215-14.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao De Pena De MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasExecução de Pena de Multa

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Umuarama

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Autor

PEDRO LEONEL DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 16:06

Trânsito em julgado

01/04/2024, 14:30

Mudança de Parte

01/04/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:25

Confirmada

01/03/2024, 14:25

Expedida/certificada

29/02/2024, 16:29

Conclusão (para julgamento)

23/02/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 18:52

Confirmada

21/02/2024, 18:52

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:45

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 17:02

Expedida/Certificada

09/02/2024, 13:48

Mero expediente

01/02/2024, 19:14

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 19:07

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

01/04/2024, 16:06

Trânsito em julgado

01/04/2024, 14:30

Mudança de Parte

01/04/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 14:25

Confirmada

01/03/2024, 14:25

Documentos

•15/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/02/2024, 16:29

Conclusão (para julgamento)

23/02/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 18:52

Confirmada

21/02/2024, 18:52

Expedida/certificada

19/02/2024, 17:45

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 17:02

Expedida/Certificada

09/02/2024, 13:48

Mero expediente

01/02/2024, 19:14

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 17:41

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 19:07

Confirmada

29/01/2024, 19:07

Expedida/certificada

26/01/2024, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2024, 03:00

Mudança de Parte

03/02/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 14:56

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Por decisão judicial

20/01/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 12:27

Confirmada

20/01/2023, 12:27

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:25

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:54

Confirmada

17/01/2023, 15:54

Expedida/certificada

16/01/2023, 18:49

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 18:48

Movimentação processual

16/01/2023, 18:47

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 10:03

Documento (Edital)

28/10/2022, 03:00

Documento (Edital)

18/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO LEONEL DA SILVA EDITAL Nº 700012877661 PRAZO DE PUBLICAÇÃO: 30 (trinta) dias O Doutor FERNANDO TONDING ETGES, MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama, Seção Judiciária do Paraná, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de 30 (trinta) dias, que se processam neste Juízo os autos nº 5002215-14.2021.4.04.7004, sendo constatado que o réu/executado, abaixo qualificado, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido: PEDRO LEONEL DA SILVA, (vulgo Léo), nascido em 13/10/1979, natural de São Miguel do Iguaçu/PR, filho de Pedro da Silva e Iracema Doralina da Silva, portador da cédula de identidade RG n 7.270.855 SESP/PR, CPF n 005.335.929-17. Não sendo possível a sua citação pessoal, vem pelo presente, CITÁ-LO para que, no prazo de 10 (dez) dias, contados do final do prazo dilatório, pague o valor da pena de multa e das custas processuais ou nomeie bens à penhora. Decorrido o prazo sem indicação de bens, será efetuada a penhora de bens tanto quanto bastem para satisfação do débito Qualquer dúvida poderá o réu entrar em contado com a Secretaria desta Vara Federal - (44) 3623-6100. Valor da pena de Multa atualizada para julho/2022: R$3.777,03 Valor das Custas: R$297,95 Total do débito atualizado para Julho/2022 - R$4.074,98 (quatro mil setenta e quatro reais e noventa e oito centavos) Expedido e afixado no átrio deste foro. Edital 80 - EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5002215-14.2021.4.04.7004/PR

15/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/09/2022, 12:56

Ato ordinatório

14/09/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2022, 18:19

Mero expediente

01/09/2022, 18:22

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 16:50

Documento (Mandado)

12/08/2022, 17:18

Mandado

07/08/2022, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2022, 10:56

Documento (Certidão)

27/07/2022, 11:42

Remessa (outros motivos)

11/07/2022, 12:36

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 15:38

Outras Decisões

04/07/2022, 18:55

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 17:36

Confirmada

17/06/2022, 17:36

Expedida/certificada

14/06/2022, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2022, 13:39

Documento (Certidão)

14/06/2022, 13:39

Por decisão judicial

31/05/2022, 12:17

Documento (Certidão)

31/05/2022, 12:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2022, 03:00

Por decisão judicial

31/03/2022, 13:07

Comunicação eletrônica

10/02/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 11:33

Confirmada

06/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 17:40

Confirmada

27/01/2022, 17:40

Expedida/certificada

27/01/2022, 10:16

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 16:51

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2021, 15:37

Mero expediente

18/11/2021, 15:37

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 14:02

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 15:58

Confirmada

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2021, 16:05

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 14:05

Confirmada

05/10/2021, 14:05

Expedida/certificada

27/09/2021, 15:09

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 13:50

Confirmada

27/08/2021, 23:59

Documento (Edital)

23/08/2021, 03:00

Expedida/certificada

17/08/2021, 15:05

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 13:46

Expedida/certificada

16/08/2021, 14:22

Ato ordinatório

16/08/2021, 13:19

Remessa (outros motivos)

09/08/2021, 15:22

Remessa (outros motivos)

09/08/2021, 14:47

Documento (Edital)

06/08/2021, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO LEONEL DA SILVA EDITAL Nº 700010627169 PRAZO DE PUBLICAÇÃO: 30 (trinta) dias O Doutor FERNANDO TONDING ETGES, MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Umuarama, Seção Judiciária do Paraná, na forma da lei, etc., FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de 30 (trinta) dias, que se processa neste Juízo os autos nº 5002215-14.2021.4.04.7004 e, constatando que o réu/apenado, abaixo qualificado, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido: PEDRO LEONEL DA SILVA, (vulgo Léo), nascido em 13/10/1979, natural de São Miguel do Iguaçu/PR, filho de Pedro da Silva e Iracema Doralina da Silva, portador da cédula de identidade RG n 7.270.855 SESP/PR, CPF n 005.335.929-17. Não sendo possível a sua intimação pessoal, vem pelo presente, INTIMÁ-LO(S) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do final do prazo dilatório, pague as custas processuais e a pena de multa imposta em sua condenação, no valor total de R$3.606,79 (três mil seiscentos e seis reais e setenta e nove centavos), seguindo as orientações constantes na decisão proferida nestes autos (evento 13). O réu/apenado fica ciente de que, não havendo a comprovação do pagamento no prazo, será expedido ofício à Procuradoria da Fazenda Nacional comunicando o ocorrido, para que ela promova as diligências necessárias referentes a inscrição e cobrança dos débitos como dívida ativa da União. Expedido e afixado no átrio deste foro. Edital 80 - EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5002215-14.2021.4.04.7004/PR

06/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 10:34

Expedida/certificada

02/07/2021, 16:51

Ato ordinatório

02/07/2021, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2021, 13:21

Mero expediente

15/06/2021, 00:13

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 15:35

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 19:12

Expedida/certificada

14/05/2021, 01:02

Documento (Mandado)

13/05/2021, 14:55

Mandado

22/04/2021, 15:35

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2021, 13:12

Documento (Outros documentos)

14/04/2021, 19:17

Remessa (outros motivos)

09/04/2021, 14:58

Remessa (outros motivos)

09/04/2021, 14:00

Documento (Certidão)

09/04/2021, 11:07

Distribuição (dependência)

07/04/2021, 16:08

•06/07/2021, 00:00