Apelação Cível 5024042-51.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre AposentadoriaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

MANOEL BENTO PACHECO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS

OAB/SC 013903·CPF·Representa: Autor

PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS

OAB/SC 013903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

09/02/2023, 02:00

Decurso de Prazo

09/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:22

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:23

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 18:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:15

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:06

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:22

Confirmada

14/11/2022, 19:19

Expedida/certificada

14/11/2022, 15:50

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 17:45

Sentença desconstituída

10/11/2022, 19:04

Todas as movimentações(30)

Trânsito em julgado

09/02/2023, 02:00

Decurso de Prazo

09/02/2023, 01:01

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:22

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:23

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 18:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:15

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:06

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:22

Confirmada

14/11/2022, 19:19

Expedida/certificada

14/11/2022, 15:50

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 17:45

Sentença desconstituída

10/11/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL BENTO PACHECO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024042-51.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

20/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/10/2022, 17:13

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 14:43

Conclusão (para julgamento)

28/09/2022, 10:29

Sobrestado

27/09/2022, 18:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL BENTO PACHECO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024042-51.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

15/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/09/2022, 16:48

Retirada de pauta

08/06/2022, 15:25

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL BENTO PACHECO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (OAB SC013903) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024042-51.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 1536) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:10

Distribuição (prevenção)

16/04/2019, 13:54

80

•15/09/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00