Apelação Cível 5010726-71.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROBERTO LEPINSKI MACUCO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERMANO LAERTES NEVES

OAB/PR 022566·CPF·Representa: Autor

ELCIO DA COSTA SANTANA

OAB/PR 060315·CPF·Representa: Autor

JIVAGO KLEIN GARCIA

OAB/PR 035905·CPF·Representa: Autor

GERMANO LAERTES NEVES

OAB/PR 022566·CPF·Representa: Réu

ELCIO DA COSTA SANTANA

OAB/PR 060315·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GERMANO LAERTES NEVES

OAB/PR 022566·CPF·Representa: Autor

ELCIO DA COSTA SANTANA

OAB/PR 060315·CPF·Representa: Autor

JIVAGO KLEIN GARCIA

OAB/PR 035905·CPF·Representa: Autor

GERMANO LAERTES NEVES

OAB/PR 022566·CPF·Representa: Réu

ELCIO DA COSTA SANTANA

OAB/PR 060315·CPF·Representa: Réu

JIVAGO KLEIN GARCIA

OAB/PR 035905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2022, 17:44

Trânsito em julgado

27/10/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 13:05

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2022, 17:41

Expedida/certificada

28/09/2022, 17:41

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 16:13

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 19:58

Sentença confirmada em parte

27/09/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ROBERTO LEPINSKI MACUCO ADVOGADO: JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO: ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ADVOGADO: GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de setembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010726-71.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

15/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/09/2022, 14:57

Retirada de pauta

24/08/2022, 16:08

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

27/10/2022, 17:44

Trânsito em julgado

27/10/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 13:05

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Documentos

•15/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/09/2022, 17:41

Expedida/certificada

28/09/2022, 17:41

Remessa (outros motivos)

28/09/2022, 16:13

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 19:58

Sentença confirmada em parte

27/09/2022, 18:12

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ROBERTO LEPINSKI MACUCO ADVOGADO: JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO: ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ADVOGADO: GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de setembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010726-71.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

15/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/09/2022, 14:57

Retirada de pauta

24/08/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ROBERTO LEPINSKI MACUCO ADVOGADO: JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO: ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) ADVOGADO: GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de agosto de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010726-71.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

04/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 11:19

Expedida/certificada

15/07/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 10:02

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2020, 00:31

Remessa (outros motivos)

21/06/2020, 19:45

80

•04/08/2022, 00:00