Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5034169-32.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 19ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARCELO MARCO BERTOLDI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARCO BERTOLDI

OAB/PR 021200·CPF·Representa: Autor

NAJARA RICARDO SOARES CIOCHETTA

OAB/PR 044701·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCO BERTOLDI

OAB/PR 021200·CPF·Representa: Réu

NAJARA RICARDO SOARES CIOCHETTA

OAB/PR 044701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:26

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 14:19

Expedida/certificada

28/04/2023, 21:02

Paga

28/04/2023, 11:01

Por decisão judicial

04/04/2023, 18:19

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:54

Documento (Certidão)

13/03/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:03

Confirmada

28/02/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 07:55

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

06/06/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:26

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:26

Documentos

•15/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 14:19

Expedida/certificada

28/04/2023, 21:02

Paga

28/04/2023, 11:01

Por decisão judicial

04/04/2023, 18:19

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:54

Documento (Certidão)

13/03/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:03

Confirmada

28/02/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 07:55

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:57

Documento (Outros documentos)

24/02/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:04

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2023, 16:51

Mudança de Parte

12/01/2023, 16:50

Mudança de Parte

12/01/2023, 16:49

Mudança de Classe Processual

12/01/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 15:58

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:23

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:54

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:30

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 11:06

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:57

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:35

Documento (Certidão)

09/11/2022, 18:34

Documento (Certidão)

09/11/2022, 18:33

Recebimento

20/10/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) ADVOGADO: NAJARA RICARDO SOARES (OAB PR044701) INTERESSADO: EBW PR FRANCHISING LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5034169-32.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) ADVOGADO: NAJARA RICARDO SOARES (OAB PR044701) INTERESSADO: EBW PR FRANCHISING LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5034169-32.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 1908) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2019, 14:22

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 15:05

Confirmada

13/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2019, 14:14

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 10:14

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 16:25

Confirmada

06/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 09:44

Expedida/certificada

26/06/2019, 00:09

Conclusão (para julgamento)

24/06/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 17:54

Confirmada

29/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2019, 18:56

Conclusão (para julgamento)

12/12/2018, 15:41

Petição (Petição (outras))

12/12/2018, 10:22

Petição (Petição (outras))

16/11/2018, 17:33

Confirmada

25/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2018, 18:05

Conclusão (para decisão)

27/09/2018, 15:33

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 19:40

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 19:31

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 15:39

Confirmada

05/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2018, 15:30

Mero expediente

25/06/2018, 15:30

Conclusão (para decisão)

22/06/2018, 17:26

Documento (Certidão)

22/06/2018, 17:26

Confirmada

17/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2018, 17:14

Documento (Certidão)

07/06/2018, 17:14

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 10:03

Expedida/certificada

30/05/2018, 17:47

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

30/05/2018, 17:46

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 16:35

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 17:34

Documento (Carta)

06/04/2018, 19:31

Petição (Petição (outras))

29/03/2018, 11:56

Confirmada

19/03/2018, 23:59

Expedição de documento (Carta)

16/03/2018, 11:00

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

13/03/2018, 17:25

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 14:29

Expedida/certificada

09/03/2018, 19:03

Decisão Interlocutória de Mérito

09/03/2018, 17:34

Conclusão (para decisão)

07/11/2017, 16:34

Petição (Petição (outras))

01/11/2017, 18:23

Documento (Certidão)

31/10/2017, 13:47

Confirmada

19/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2017, 14:47

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 14:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 18:30

Confirmada

27/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2017, 10:42

Documento (Certidão)

17/08/2017, 10:41

Mero expediente

16/08/2017, 15:20

Conclusão (para decisão)

15/08/2017, 10:26

Distribuição (dependência)

14/08/2017, 17:55

80

•27/05/2022, 00:00