Apelação / Remessa Necessária 5013244-63.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SEBASTIAO JOSE LOVATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VAGNER LUIZ COPATTI

OAB/RS 060743·CPF·Representa: Autor

JESSICA STEFANI

OAB/RS 098434·CPF·Representa: Autor

VAGNER LUIZ COPATTI

OAB/RS 060743·CPF·Representa: Réu

JESSICA STEFANI

OAB/RS 098434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 18:12

Trânsito em julgado

19/04/2024, 02:10

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:02

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 22:53

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:29

Confirmada

08/03/2024, 16:27

Expedida/certificada

08/03/2024, 11:16

Expedida/certificada

08/03/2024, 11:16

Expedida/certificada

08/03/2024, 11:15

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 16:21

Sentença confirmada em parte

07/03/2024, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SEBASTIAO JOSE LOVATTO ADVOGADO(A): VAGNER LUIZ COPATTI (OAB RS060743) ADVOGADO(A): JESSICA STEFANI (OAB RS098434) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013244-63.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

19/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2024, 15:45

Todas as movimentações(19)

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 18:12

Trânsito em julgado

19/04/2024, 02:10

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:02

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 22:53

Documentos

•19/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:29

Confirmada

08/03/2024, 16:27

Expedida/certificada

08/03/2024, 11:16

Expedida/certificada

08/03/2024, 11:16

Expedida/certificada

08/03/2024, 11:15

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 16:21

Sentença confirmada em parte

07/03/2024, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SEBASTIAO JOSE LOVATTO ADVOGADO(A): VAGNER LUIZ COPATTI (OAB RS060743) ADVOGADO(A): JESSICA STEFANI (OAB RS098434) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5013244-63.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

19/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2024, 15:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: SEBASTIAO JOSE LOVATTO ADVOGADO: Jessica Stefani APELADO: SEBASTIAO JOSE LOVATTO ADVOGADO: Vagner Luiz Copatti ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5013244-63.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004567220168210120/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

16/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2022, 14:27

Distribuição (sorteio)

15/09/2022, 14:27

80

•16/09/2022, 00:00