Cumprimento de sentença 5044537-33.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2013

Valor da Causa

R$ 291.677,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

RICARDO ANTONIO GIUDICI MINUZZI

CPF

Autor

MARIA APARECIDA AYEDO MINUZZI

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MAURICIO AYEDO MINUZZI

CPF

Autor

GRAZIELA AYEDO MINUZZI

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RICARDO ANTONIO GIUDICI MINUZZI

CPF

Autor

MARIA APARECIDA AYEDO MINUZZI

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MAURICIO AYEDO MINUZZI

CPF

Autor

GRAZIELA AYEDO MINUZZI

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2022, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188

06/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188

28/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/08/2022

19/08/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/08/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

18/08/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 177

01/08/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:42

Todas as movimentações(191)

Baixa Definitiva

03/10/2022, 15:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188

06/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188

28/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 18/08/2022

19/08/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 14:41

18/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

18/08/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

18/08/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 177

01/08/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 14:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA <br>R$2.227,82 em 05/07/2022 (ID 050000006542206283)

06/07/2022, 10:48

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABI PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/06/2022, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

28/06/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

04/06/2022, 23:59

Determinada a intimação

25/05/2022, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/05/2022, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2022, 15:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163

30/04/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

29/04/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162, 163 e 164

04/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

28/03/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 17:48

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA24 Número: 50445373320134047100

23/03/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA (EXEQUENTE) PROCURADOR: JULIANA GUIMARAES DE ABREU APELADO: MARIA APARECIDA AYEDO MINUZZI (EXECUTADO) ADVOGADO: MÁRCIO CHACHAMOVICH (OAB RS039101) APELADO: GRAZIELA AYEDO MINUZZI (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO: MÁRCIO CHACHAMOVICH (OAB RS039101) APELADO: MAURICIO AYEDO MINUZZI (Sucessor) (EXECUTADO) ADVOGADO: MÁRCIO CHACHAMOVICH (OAB RS039101) APELADO: RICARDO ANTONIO GIUDICI MINUZZI (Sucessão) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5044537-33.2013.4.04.7100/RS (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA24 -> TRF4

05/10/2021, 15:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

05/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

10/09/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 30/8/2021 Número de referência: 848736

02/09/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2021, 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

31/08/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

30/08/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147 e 148

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 15:57

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

27/07/2021, 15:57

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

15/06/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

20/05/2021, 17:30

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/05/2021, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2021, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

26/04/2021, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

17/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

07/04/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2021, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

15/03/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

04/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2021, 08:18

Determinada a intimação

25/01/2021, 08:18

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2021, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

14/12/2020, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2020, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/11/2020, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2020, 09:45

Determinada a intimação

30/09/2020, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

08/09/2020, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2020, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

06/08/2020, 15:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Conclusos para decisão/despacho - 31/07/2020 14:58:02)

05/08/2020, 17:45

Juntada de Petição

31/07/2020, 09:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105 - RSPOA24-2020/02462908<br/>(EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA)

16/07/2020, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105 - RSPOA24-2020/02462908

15/07/2020, 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 15/07/2020 13:46:17)

15/07/2020, 14:09

Expedição de mandado - RSPOA24-2020/02462908<br/>(EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

14/07/2020, 15:12

Juntada de certidão

20/05/2020, 12:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/05/2020, 17:07

Juntada de certidão

18/05/2020, 17:06

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

24/04/2020, 12:49

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/03/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/12/2019, 12:30

Juntada de certidão

03/12/2019, 12:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/11/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

04/09/2019, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/09/2019, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

10/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/07/2019, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2019, 09:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2019, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/07/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

04/07/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

17/06/2019, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

27/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 17:52

Ato ordinatório praticado

17/05/2019, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/05/2019, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

07/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2019, 09:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/03/2019, 09:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/03/2019, 14:45

Juntada de certidão

22/03/2019, 14:44

Despacho/Decisão - de Expediente

11/03/2019, 08:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2019, 13:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/02/2019, 13:26

Lavrada Certidão

18/08/2016, 11:09

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

24/05/2016, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/05/2016, 16:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 20:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

21/04/2016, 23:59

Ato Ordinatório

11/04/2016, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2016, 14:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/04/2016, 18:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2016, 12:41

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

11/03/2016, 12:38

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50485050320154047100/RS

10/03/2016, 15:54

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50485050320154047100/RS

05/12/2015, 10:15

Lavrada Certidão

19/08/2015, 14:10

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50485050320154047100

06/08/2015, 10:57

Juntada de Petição

22/06/2015, 10:02

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

05/05/2015, 17:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

05/05/2015, 01:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

24/04/2015, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2015, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/04/2015, 17:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

07/04/2015, 01:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

29/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

20/03/2015, 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2015, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2015, 16:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/03/2015, 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2015, 12:32

Juntada de Petição

23/02/2015, 15:04

Juntada - Peças Digitalizadas

23/02/2015, 10:46

Disponibilização de Edital - Magistrado(a) MARCOS EDUARTE REOLON

23/02/2015, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no Diário Eletrônico no dia 23/02/2015

20/02/2015, 13:49

Expedido Edital - leilão/praça

20/02/2015, 13:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/02/2015, 19:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2015, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/01/2015, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

28/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2014, 09:54

Ato Ordinatório

17/12/2014, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/12/2014, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

29/11/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2014, 17:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/11/2014, 20:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/10/2014, 16:20

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/10/2014, 16:18

Lavrada Certidão

27/10/2014, 16:17

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50052563620144047100/RS

09/08/2014, 21:22

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

28/01/2014, 11:58

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50052563620144047100

24/01/2014, 14:53

Juntada de Petição

24/01/2014, 14:22

Juntado - Mandado Cumprido - RSPOA24-2013/751453

16/01/2014, 01:19

Juntada de Petição

02/12/2013, 10:27

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA24S)

22/11/2013, 15:00

Lavrada Certidão

22/11/2013, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/11/2013, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

28/10/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2013, 17:25

Ato Ordinatório

18/10/2013, 17:09

Redistribuição para o CEJUSCON - (RSPOA24S para RSPOACEJUA)

10/10/2013, 13:57

Lavrada Certidão

10/10/2013, 13:57

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSPOA24-2013/751445 OBS: Falecimento do destinatário do ato

06/10/2013, 23:54

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOASH01-2013/751445

10/09/2013, 12:33

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOASH01-2013/751453

10/09/2013, 12:33

Expedido Mandado - RSPOASH01-2013/751445<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

04/09/2013, 17:56

Expedido Mandado - RSPOASH01-2013/751453<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

04/09/2013, 17:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/09/2013, 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2013, 12:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/08/2013, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/08/2013, 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2013, 16:00

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

29/08/2013, 13:21

Ato Ordinatório

29/08/2013, 13:20

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

27/08/2013, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 17:48

SENTENÇA

•27/07/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2020, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2019, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2019, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2019, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2019, 09:19

Todos os documentos(32)

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 17:48

SENTENÇA

•27/07/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2021, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 09:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2020, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2019, 09:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2019, 12:56

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2019, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2019, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2019, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2016, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2016, 18:26

INFORMAÇÃO

•05/05/2015, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2015, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2015, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2015, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2015, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2015, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2014, 18:27

DESPACHO

•19/11/2014, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2014, 20:50

SENTENÇA

•27/10/2014, 16:17

DECISÃO DO RELATOR

•27/10/2014, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2013, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2013, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2013, 13:20