Procedimento Comum Cível 5001099-58.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001099-58.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2026, 15:36

Petição

14/01/2026, 11:40

Petição

08/12/2025, 15:56

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:56

Publicação

02/12/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001099-58.2016.4.04.7000/PR AUTOR: MARIA CANDIDA PIRES VIEIRA DO AMARAL KROETZ ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (OAB PR010515) ADVOGADO(A): TARCISIO ARAUJO KROETZ (OAB PR017515) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável). B.37 – intimar as partes, após o trânsito em julgado ou do retorno da instância superior para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que for de direito e, se for o caso, proceder ao recolhimento de eventuais custas complementares, cientes de que decorrido o prazo sem manifestação o processo será baixado definitivamente; Observação importante: Em caso de cumprimento de sentença da obrigação de pagar. É facultado à parte exequente apresentar o resumo dos cálculos em planilha do sistema Excel (clique neste link para acessar o modelo da Planilha para Preenchimento no Padrão do SICAR), devendo em seguida anexá-la ao processo no formato PDF (nome da pasta/tipo de doc.: CÁLCULOS), conforme informações do Glossário SICAR (tutorial ao Público externo) respaldadas na Resolução Conjunta do TRF4 nº 13/2022. É preciso incluir na planilha Excel o PSS e o RRA (quando for o caso) e, havendo interesse, os honorários advocatícios contratuais a serem destacados, com indicação do respectivo percentual e do CPF/CNPJ do(a) beneficiário(a), assim como o(a) beneficiário(a) de verba sucumbencial, quando devida (Se for o caso);

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2025, 03:02

Expedida/certificada

29/11/2025, 03:01

Recebimento

28/11/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2057352/PR (2023/0070802-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MARIA CANDIDA PIRES VIEIRA DO AMARAL KROETZ ADVOGADOS: TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ - PR017515 FABIO ARTIGAS GRILLO - PR024615 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/10/2025 a 22/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. Os Srs. Ministros Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Francisco Falcão e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2057352/PR (2023/0070802-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MARIA CANDIDA PIRES VIEIRA DO AMARAL KROETZ ADVOGADOS: TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ - PR017515 FABIO ARTIGAS GRILLO - PR024615 AGRAVADO: UNIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2057352/PR (2023/0070802-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: MARIA CANDIDA PIRES VIEIRA DO AMARAL KROETZ ADVOGADOS: TARCÍSIO ARAÚJO KROETZ - PR017515 FABIO ARTIGAS GRILLO - PR024615 RECORRIDO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Petição

26/03/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA CANDIDA PIRES VIEIRA DO AMARAL KROETZ (AUTOR) ADVOGADO: TARCISIO ARAUJO KROETZ (OAB PR017515) ADVOGADO: FABIO ARTIGAS GRILLO (OAB PR024615) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001099-58.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT

16/09/2022, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•01/12/2025, 00:00