Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: FABIO CESAR SCHUARTZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO POLLO NUNES (OAB PR081633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: COORDENADOR DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA - GASPAR (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008969-47.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 91) RELATOR: Juiz Federal LUIZ ANTONIO BONAT
16/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2022, 17:13
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
10/08/2022, 14:05
Conclusão (para decisão)
01/08/2022, 18:47
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 11:24
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 14:52
Confirmada
26/07/2022, 14:52
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 12:35
Confirmada
26/07/2022, 12:34
Expedida/certificada
26/07/2022, 07:58
Expedida/certificada
26/07/2022, 07:58
Expedida/certificada
26/07/2022, 07:58
Remessa (outros motivos)
25/07/2022, 19:04
Sentença confirmada
20/07/2022, 12:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: FABIO CESAR SCHUARTZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO POLLO NUNES (OAB PR081633) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: COORDENADOR DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA - GASPAR (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008969-47.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS