Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000225-57.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inscrição / DocumentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

REGIANE BARTEKO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/PR 101570·CPF·Representa: Autor

LUAN FELIPE BARBOSA

OAB/PR 101570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 19:54

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:33

Confirmada

18/07/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:54

Expedida/certificada

10/07/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:30

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:33

Ato ordinatório

22/06/2023, 18:30

Paga

22/06/2023, 12:33

Paga

22/06/2023, 12:31

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 09:56

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 19:54

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 16:33

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Confirmada

18/07/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 10:54

Expedida/certificada

10/07/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:30

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 18:33

Ato ordinatório

22/06/2023, 18:30

Paga

22/06/2023, 12:33

Paga

22/06/2023, 12:31

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 09:56

Enviada ao Tribunal

31/05/2023, 09:56

Documento (Certidão)

26/05/2023, 16:38

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:04

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 22:13

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 06:54

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:48

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 14:37

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:21

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 13:21

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:20

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 13:20

Mero expediente

20/03/2023, 21:13

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 23:01

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 16:23

Confirmada

03/02/2023, 16:23

Expedida/certificada

01/02/2023, 16:57

Ato ordinatório

01/02/2023, 16:57

Mudança de Classe Processual

01/02/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

04/01/2023, 15:58

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:10

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:46

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 10:48

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:39

Recebimento

28/11/2022, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: REGIANE BARTEKO (AUTOR) ADVOGADO: LUAN FELIPE BARBOSA (OAB PR101570) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000225-57.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

16/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

22/08/2022, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2022, 17:35

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:02

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 17:23

Expedida/certificada

13/06/2022, 18:18

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/05/2022, 23:56

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 20:47

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2022, 17:25

Procedência

29/04/2022, 18:35

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 13:53

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 13:48

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 14:58

Decurso de Prazo

10/03/2022, 01:02

Comunicação eletrônica

09/03/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 07:57

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

23/01/2022, 12:40

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

18/01/2022, 20:58

Comunicação eletrônica

17/01/2022, 02:35

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 11:12

Confirmada

13/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2022, 18:58

Expedida/certificada

12/01/2022, 18:58

Expedida/Certificada

12/01/2022, 18:58

Antecipação de tutela

12/01/2022, 17:32

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 15:18

Distribuição (sorteio)

12/01/2022, 14:52