Apelação / Remessa Necessária 5007011-23.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 123 (Des. Federal GISELE LEMKE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Campo Mourão

Partes do Processo

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR

Autor

ENZO MARVULLE

CPF

Reu

JOSE AURELIO MARVULLE

CPF

Reu

MARCIO JACOMETTI

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE

OAB/SP 165265·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE

OAB/SP 165265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2023, 14:45

Recebimento

19/09/2023, 13:55

Ato ordinatório

06/06/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 16:39

Outras Decisões

30/05/2023, 22:10

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:26

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:57

Confirmada

26/04/2023, 15:56

Expedida/certificada

26/04/2023, 07:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 07:59

Retificação de movimento

25/04/2023, 17:50

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

22/09/2023, 14:45

Recebimento

19/09/2023, 13:55

Ato ordinatório

06/06/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

06/06/2023, 16:39

Outras Decisões

30/05/2023, 22:10

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:26

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:57

Confirmada

26/04/2023, 15:56

Expedida/certificada

26/04/2023, 07:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 07:59

Retificação de movimento

25/04/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:23

Confirmada

25/04/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 14:40

Confirmada

19/04/2023, 14:40

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:49

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:49

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:49

Expedida/certificada

18/04/2023, 07:49

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:36

Recurso Especial

11/04/2023, 16:13

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 17:27

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:29

Confirmada

27/02/2023, 14:29

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:20

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:20

Expedida/certificada

24/02/2023, 10:20

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 15:20

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/01/2023, 16:22

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 19:17

Expedida/certificada

16/12/2022, 22:49

Expedida/certificada

16/12/2022, 22:49

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 20:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2022, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ENZO MARVULLE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE (OAB SP165265) APELADO: JOSE AURELIO MARVULLE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE (OAB SP165265) APELADO: MARCIO JACOMETTI (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR - CORNÉLIO PROCÓPIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007011-23.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 463) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 12:29

Expedida/Certificada

17/11/2022, 16:44

Conclusão (para decisão)

09/11/2022, 13:42

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:01

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 11:46

Confirmada

06/10/2022, 11:45

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:22

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:22

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:22

Expedida/certificada

03/10/2022, 16:22

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 14:55

Documento (Acórdão)

03/10/2022, 14:55

Sentença confirmada

28/09/2022, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ENZO MARVULLE (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE (OAB SP165265) APELADO: JOSE AURELIO MARVULLE (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE (OAB SP165265) APELADO: MARCIO JACOMETTI (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR - CORNÉLIO PROCÓPIO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007011-23.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 131) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 17:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 19:31

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 15:37

Distribuição (prevenção)

05/07/2022, 14:55

80

•16/09/2022, 00:00