Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028525-20.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FARAH, GOMES E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Reu

REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RYCHARDE FARAH

OAB/SC 010032·CPF·Representa: Autor

FERNANDA KOSMOS LISBOA

OAB/SC 055268·CPF·Representa: Autor

RYCHARDE FARAH

OAB/SC 010032·CPF·Representa: Réu

FERNANDA KOSMOS LISBOA

OAB/SC 055268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 09:04

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 11:01

Expedida/certificada

02/08/2024, 09:47

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

02/08/2024, 09:46

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 14:40

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:51

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 10:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 08:28

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(177)

Baixa Definitiva

15/08/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 09:04

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 11:01

Expedida/certificada

02/08/2024, 09:47

Documentos

•15/05/2023, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

02/08/2024, 09:46

Remessa (outros motivos)

01/08/2024, 14:40

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:51

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2024, 10:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 17:05

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 08:28

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2024, 09:20

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 14:28

Confirmada

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2024, 08:54

Mero expediente

11/06/2024, 08:54

Remessa (outros motivos)

10/06/2024, 18:05

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 13:40

Paga

29/04/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 10:54

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 10:13

Enviada ao Tribunal

05/03/2024, 10:00

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 14:53

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 09:01

Documento (Certidão)

04/03/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 09:23

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 17:29

Movimentação processual

15/02/2024, 17:25

Movimentação processual

15/02/2024, 17:22

Movimentação processual

15/02/2024, 17:22

Mero expediente

15/02/2024, 16:39

Remessa (outros motivos)

15/02/2024, 16:32

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 18:29

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:12

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 09:11

Mero expediente

17/11/2023, 09:11

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 17:56

Conclusão (para decisão)

16/11/2023, 08:59

Mudança de Classe Processual

16/11/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 14:22

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:38

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

19/10/2023, 14:38

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 16:01

Conclusão (para decisão)

18/10/2023, 08:45

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 17:56

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

28/09/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:30

Expedida/certificada

27/09/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 14:20

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:28

Mero expediente

26/09/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 15:17

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 11:09

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:46

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 14:02

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 09:42

Depósito de Bens/Dinheiro

23/09/2023, 09:30

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 16:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:22

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:20

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

15/08/2023, 09:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 09:57

Mero expediente

15/08/2023, 09:57

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 17:54

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 09:24

Mudança de Classe Processual

04/08/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 17:40

Confirmada

27/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 17:18

Expedida/certificada

17/07/2023, 12:05

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 09:23

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 16:52

Trânsito em julgado

14/07/2023, 16:51

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:53

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:00

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 11:28

Confirmada

05/06/2023, 11:28

Expedida/certificada

02/06/2023, 12:39

Expedida/certificada

02/06/2023, 12:39

Remessa (outros motivos)

02/06/2023, 08:24

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

01/06/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDUARDO RAUBER GONÇALVES RÉU: REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) RÉU: FARAH, GOMES E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A): FERNANDA KOSMOS LISBOA (OAB SC055268) ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5028525-20.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 359) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

15/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 19:19

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2023, 09:33

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 19:30

Conclusão (para decisão)

02/11/2022, 19:23

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 18:58

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 21:22

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 21:22

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 19:07

Expedida/certificada

06/10/2022, 18:16

Expedida/certificada

06/10/2022, 18:16

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 17:45

Provimento

06/10/2022, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: EDUARDO RAUBER GONÇALVES RÉU: REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS ADVOGADO: RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) RÉU: FARAH, GOMES E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO: FERNANDA KOSMOS LISBOA (OAB SC055268) ADVOGADO: RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5028525-20.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 17:32

Conclusão (para decisão)

26/04/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 18:31

Expedida/certificada

22/04/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 22:16

Confirmada

27/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:10

Confirmada

22/03/2022, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2022, 15:48

Expedida/certificada

17/03/2022, 09:32

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 16:39

Conclusão (para decisão)

09/03/2022, 12:15

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 19:17

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 17:20

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 11:15

Remessa (outros motivos)

13/02/2022, 20:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 15:09

Conclusão (para decisão)

08/02/2022, 18:30

Movimentação processual

08/02/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 15:52

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 16:21

Confirmada

09/12/2021, 16:21

Expedida/certificada

07/12/2021, 15:20

Remessa (outros motivos)

07/12/2021, 15:03

Conclusão (para julgamento)

02/12/2021, 17:36

Procedência

02/12/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: EDUARDO RAUBER GONÇALVES RÉU: REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS ADVOGADO: RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) RÉU: FARAH, GOMES E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO: RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2021. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 02 de dezembro de 2021, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5028525-20.2021.4.04.0000/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

12/11/2021, 00:00

Expedida/Certificada

11/11/2021, 16:03

Conclusão (para decisão)

30/09/2021, 09:46

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 09:42

Expedida/certificada

28/09/2021, 08:56

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 20:08

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 11:54

Expedida/certificada

27/08/2021, 09:49

Remessa (outros motivos)

26/08/2021, 18:42

Conclusão (para decisão)

25/08/2021, 09:53

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 20:49

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 12:03

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 14:58

Documento (Carta)

06/08/2021, 21:00

Documento (Carta)

02/08/2021, 21:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 09:26

Expedição de documento (Carta)

21/07/2021, 13:37

Expedição de documento (Carta)

21/07/2021, 13:37

Expedida/certificada

21/07/2021, 12:00

Antecipação de Tutela

21/07/2021, 12:00

Remessa (outros motivos)

20/07/2021, 18:20

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/07/2021, 11:44

Remessa (outros motivos)

15/07/2021, 08:42

Distribuição (prevenção)

09/07/2021, 15:14

80

•16/09/2022, 00:00

•12/11/2021, 00:00