Apelação / Remessa Necessária 5011705-32.2022.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

HANAN RAMI HANDAOUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AMINA AHMAD AL GHAZAOUI

OAB/PR 110550·CPF·Representa: Autor

AMINA AHMAD AL GHAZAOUI

OAB/PR 110550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2023, 16:41

Trânsito em julgado

22/05/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 08:57

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:02

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:35

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:35

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:35

Desistência

28/04/2023, 20:12

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 08:16

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:42

Confirmada

23/03/2023, 15:27

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:44

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

22/05/2023, 16:41

Trânsito em julgado

22/05/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 08:57

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:02

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:35

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:35

Expedida/certificada

03/05/2023, 16:35

Desistência

28/04/2023, 20:12

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 08:16

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:42

Confirmada

23/03/2023, 15:27

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:44

Expedida/certificada

22/03/2023, 14:44

Retificação de movimento

22/03/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:26

Confirmada

21/03/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 16:10

Confirmada

16/03/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 20:38

Confirmada

15/03/2023, 20:38

Expedida/certificada

14/03/2023, 13:34

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 20:55

Recurso Especial

09/03/2023, 18:08

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 10:47

Confirmada

30/01/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 17:55

Confirmada

26/01/2023, 17:55

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 10:56

Confirmada

25/01/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 11:46

Expedida/certificada

23/01/2023, 01:39

Expedida/certificada

23/01/2023, 01:39

Remessa (outros motivos)

16/01/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 17:56

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 21:09

Expedida/certificada

16/12/2022, 21:09

Expedida/certificada

16/12/2022, 21:09

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 19:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2022, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: HANAN RAMI HANDAOUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AMINA AHMAD AL GHAZAOUI (OAB PR110550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011705-32.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 12:29

Expedida/Certificada

17/11/2022, 16:44

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 12:17

Expedida/certificada

03/11/2022, 15:21

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 14:20

Conclusão (para decisão)

03/11/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 00:33

Confirmada

16/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 10:16

Confirmada

07/10/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 21:56

Confirmada

06/10/2022, 21:56

Expedida/certificada

06/10/2022, 13:40

Expedida/certificada

06/10/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 12:54

Sentença confirmada

05/10/2022, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: HANAN RAMI HANDAOUS (IMPETRANTE) ADVOGADO: AMINA AHMAD AL GHAZAOUI (OAB PR110550) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011705-32.2022.4.04.7002/PR (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 17:32

Distribuição (sorteio)

26/08/2022, 16:56

80

•16/09/2022, 00:00