Cumprimento de sentença 5021706-33.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsCumprimento de sentença

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVANDRO ROBERTO POLIDORO

OAB/RS 035155·CPF·Representa: Autor

IVANDRO ROBERTO POLIDORO

OAB/RS 035155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:18

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 09:53

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 16:21

Mero expediente

16/08/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 15:09

Expedida/certificada

04/06/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 08:51

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 13:24

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 09:11

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

21/12/2023, 16:06

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

06/09/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 16:18

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 09:53

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 16:21

Documentos

•16/02/2023, 00:00

Mero expediente

16/08/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 15:09

Expedida/certificada

04/06/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 08:51

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 13:24

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 09:11

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

21/12/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:19

Confirmada

13/12/2023, 10:19

Expedida/certificada

13/12/2023, 09:06

Expedida/certificada

13/12/2023, 09:06

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 17:48

Mero expediente

12/12/2023, 17:26

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 14:45

Trânsito em julgado

25/09/2023, 14:45

Devolvidos os autos

25/09/2023, 13:01

Recebimento

25/09/2023, 11:53

Ato ordinatório

11/04/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:02

Confirmada

30/03/2023, 10:18

Confirmada

30/03/2023, 10:18

Confirmada

30/03/2023, 10:18

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:57

Confirmada

28/03/2023, 09:57

Expedida/certificada

28/03/2023, 07:31

Expedida/certificada

28/03/2023, 07:31

Expedida/certificada

28/03/2023, 07:31

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 19:07

Recurso extraordinário

27/03/2023, 18:58

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:27

Confirmada

23/03/2023, 14:27

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:42

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:42

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:17

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Confirmada

08/03/2023, 10:43

Confirmada

08/03/2023, 10:43

Confirmada

08/03/2023, 10:43

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 17:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 13:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2023, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): EDUARDO RAUBER GONÇALVES RÉU: PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO(A): IVANDRO ROBERTO POLIDORO (OAB RS035155) RÉU: PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO(A): IVANDRO ROBERTO POLIDORO (OAB RS035155) RÉU: PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO(A): IVANDRO ROBERTO POLIDORO (OAB RS035155) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5021706-33.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

16/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/02/2023, 11:43

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 13:05

Confirmada

18/11/2022, 03:47

Confirmada

18/11/2022, 03:47

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 13:42

Expedida/certificada

10/11/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:22

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 19:03

Confirmada

07/10/2022, 19:03

Expedida/certificada

07/10/2022, 14:50

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 12:26

Provimento em Parte

06/10/2022, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: EDUARDO RAUBER GONÇALVES RÉU: PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO: IVANDRO ROBERTO POLIDORO (OAB RS035155) RÉU: PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO: IVANDRO ROBERTO POLIDORO (OAB RS035155) RÉU: PCP PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO: IVANDRO ROBERTO POLIDORO (OAB RS035155) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Ação Rescisória (Seção) Nº 5021706-33.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 17:32

Conclusão (para decisão)

29/07/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 11:22

Expedida/certificada

25/07/2022, 13:27

Remessa (outros motivos)

25/07/2022, 13:16

Retificação de movimento

25/07/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 15:04

Conclusão (para decisão)

28/06/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 10:15

Decurso de Prazo

24/06/2022, 01:01

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 16:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 09:43

Documento (Carta)

10/06/2022, 21:00

Documento (Carta)

06/06/2022, 21:00

Documento (Carta)

01/06/2022, 21:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 12:34

Expedição de documento (Carta)

20/05/2022, 12:02

Expedida/certificada

20/05/2022, 09:54

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 17:26

Antecipação de Tutela

19/05/2022, 15:51

Distribuição (sorteio)

12/05/2022, 15:36

80

•16/09/2022, 00:00