Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2309470/PR (2023/0058440-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: SAMIRIA SFAIR DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
ERYKA FARIAS DE NEGRI - DF013372
ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS - PR027535
ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO - PR044770
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
SANDRO LUNARD NICOLADELI - PR022372
DENISE VIEIRA DE CASTRO - PR064418
JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
AGRAVADO: UNIÃO
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AgInt no AREsp 2309470/PR (2023/0058440-5)
RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE: SAMIRIA SFAIR DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO - DF012067
ERYKA FARIAS DE NEGRI - DF013372
ANDRÉ FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS - PR027535
ALMIR ANTONIO FABRICIO DE CARVALHO - PR044770
RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF040672
SANDRO LUNARD NICOLADELI - PR022372
DENISE VIEIRA DE CASTRO - PR064418
JÚLIA VITÓRIA CABRAL LIMA - DF068891
MARIA EDUARDA FERRAZ FIRMO RODRIGUES - DF075363
AGRAVADO: UNIÃO
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE
ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
20/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SAMIRIA SFAIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535)
APELADO: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028269-34.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 247) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SAMIRIA SFAIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535)
APELADO: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028269-34.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 163) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
21/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SAMIRIA SFAIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (OAB PR027535)
APELADO: MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5028269-34.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 548) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
15/06/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/11/2021, 14:58
Petição (Petição (outras))
30/11/2021, 14:32
Expedida/certificada
29/11/2021, 17:04
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 15:14
Confirmada
05/11/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/10/2021, 15:51
Expedida/certificada
26/10/2021, 18:47
Conclusão (para julgamento)
01/09/2021, 10:07
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 22:54
Confirmada
23/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
13/08/2021, 13:27
Petição (Petição (outras))
12/08/2021, 17:35
Confirmada
05/08/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/07/2021, 22:41
Expedida/certificada
26/07/2021, 19:09
Conclusão (para julgamento)
20/04/2021, 19:01
Petição (Petição (outras))
19/04/2021, 15:00
Confirmada
04/04/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/03/2021, 14:49
Expedida/certificada
25/03/2021, 11:47
Documento (Carta de ordem)
24/03/2021, 11:45
Expedição de documento (Ofício)
15/03/2021, 17:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2021, 03:00
Por decisão judicial
09/12/2020, 16:46
Expedição de documento (Ofício)
03/12/2020, 19:07
Expedição de documento (Ofício)
16/09/2020, 17:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2020, 03:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/06/2020, 16:30
Expedição de documento (Carta)
09/06/2020, 15:35
Mero expediente
26/05/2020, 17:40
Conclusão (para decisão)
22/05/2020, 11:13
Documento (Certidão)
22/05/2020, 11:13
Petição (Petição (outras))
23/03/2020, 13:08
Expedição de documento (Ofício)
12/03/2020, 13:30
Documento (Certidão)
10/03/2020, 13:25
Petição (Petição (outras))
08/01/2020, 17:20
Expedição de documento (Ofício)
19/11/2019, 18:35
Decurso de Prazo
07/11/2019, 01:05
Confirmada
28/10/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/10/2019, 17:50
Expedida/certificada
18/10/2019, 17:28
Conclusão (para decisão)
30/08/2019, 12:54
Petição (Petição (outras))
30/08/2019, 12:34
Confirmada
23/08/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/08/2019, 09:04
Confirmada
14/08/2019, 09:04
Expedida/certificada
13/08/2019, 11:02
Documento (Certidão)
13/08/2019, 11:00
Petição (Petição (outras))
26/07/2019, 17:24
Confirmada
05/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
25/06/2019, 17:48
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/06/2019, 15:48
Documento (Carta)
25/06/2019, 13:28
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2019, 12:46
Expedição de documento (Ofício)
10/06/2019, 18:00
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/05/2019, 03:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/02/2019, 12:23
Expedição de documento (Ofício)
10/12/2018, 14:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/12/2018, 03:00
Petição (Petição (outras))
27/09/2018, 16:20
Petição (Petição (outras))
21/09/2018, 13:23
Petição (Petição (outras))
11/09/2018, 13:26
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente