Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036487-80.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

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Central de Ajuda

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

CLAUDIO ROTTA LUCENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES

OAB/PR 086009·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES

OAB/PR 086009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 11:44

Expedida/certificada

02/03/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 18:08

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2023, 16:32

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:42

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:48

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 07:59

Mudança de Classe Processual

14/11/2022, 12:56

Expedida/certificada

14/11/2022, 12:54

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

06/03/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 11:44

Expedida/certificada

02/03/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 18:08

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Documentos

•16/09/2022, 00:00

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Expedida/certificada

30/01/2023, 16:32

Decurso de Prazo

27/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:42

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:48

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 07:59

Mudança de Classe Processual

14/11/2022, 12:56

Expedida/certificada

14/11/2022, 12:54

Ato ordinatório

14/11/2022, 12:54

Recebimento

11/11/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CLAUDIO ROTTA LUCENA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (OAB PR086009) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 15 de setembro de 2022. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036487-80.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 267) RELATORA: Juíza Federal GISELE LEMKE

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CLAUDIO ROTTA LUCENA (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS SIQUEIRA GOMES (OAB PR086009) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036487-80.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 501) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2021, 12:48

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 12:43

Confirmada

17/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 12:18

Expedida/certificada

07/12/2020, 10:33

Conclusão (para julgamento)

16/09/2020, 17:05

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 10:25

Expedida/certificada

14/09/2020, 18:21

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 17:03

Confirmada

11/09/2020, 17:02

Expedida/certificada

02/09/2020, 12:31

Decurso de Prazo

02/09/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 15:27

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

04/08/2020, 06:09

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 09:51

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 10:29

Expedida/Certificada

30/07/2020, 18:45

Conclusão (para despacho)

30/07/2020, 12:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 11:47

Distribuição (sorteio)

30/07/2020, 11:15

80

•09/06/2022, 00:00