Procedimento Comum Cível 5043596-82.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PADOMAR COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINÍCIUS MACHADO

OAB/PR 050505·CPF·Representa: Autor

OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO

OAB/PR 048437·CPF·Representa: Autor

GIHAD MENEZES

OAB/SP 300608·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINÍCIUS MACHADO

OAB/PR 050505·CPF·Representa: Réu

OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO

OAB/PR 048437·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCUS VINÍCIUS MACHADO

OAB/PR 050505·CPF·Representa: Autor

OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO

OAB/PR 048437·CPF·Representa: Autor

GIHAD MENEZES

OAB/SP 300608·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINÍCIUS MACHADO

OAB/PR 050505·CPF·Representa: Réu

OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO

OAB/PR 048437·CPF·Representa: Réu

GIHAD MENEZES

OAB/SP 300608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 17:19

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:21

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 19:04

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 14:07

Reativação

28/11/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 21:01

Baixa Definitiva

03/03/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 12:39

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:07

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 15:10

Ato ordinatório

09/01/2023, 15:10

Recebimento

13/12/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PADOMAR COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (OAB PR048437) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MACHADO (OAB PR050505) ADVOGADO: GIHAD MENEZES (OAB SP300608) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043596-82.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 17:19

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:21

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 19:04

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 14:07

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Reativação

28/11/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 21:01

Baixa Definitiva

03/03/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 12:39

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:07

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 15:10

Ato ordinatório

09/01/2023, 15:10

Recebimento

13/12/2022, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PADOMAR COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (OAB PR048437) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MACHADO (OAB PR050505) ADVOGADO: GIHAD MENEZES (OAB SP300608) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043596-82.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PADOMAR COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (OAB PR048437) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MACHADO (OAB PR050505) ADVOGADO: GIHAD MENEZES (OAB SP300608) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043596-82.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PADOMAR COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (OAB PR048437) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MACHADO (OAB PR050505) ADVOGADO: GIHAD MENEZES (OAB SP300608) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043596-82.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 18:33

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:14

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2020, 12:09

Ato ordinatório

17/06/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 18:31

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:52

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:26

Confirmada

27/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2020, 12:17

Conclusão (para julgamento)

16/03/2020, 19:22

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 18:19

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 18:16

Confirmada

23/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2020, 18:23

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 12:19

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 12:17

Confirmada

23/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2019, 17:58

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 10:06

Decurso de Prazo

27/11/2019, 01:02

Confirmada

02/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2019, 11:39

Conclusão (para decisão)

21/10/2019, 18:56

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 11:31

Decurso de Prazo

20/09/2019, 01:01

Confirmada

29/08/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/08/2019, 08:46

Expedida/certificada

19/08/2019, 18:07

Expedida/certificada

19/08/2019, 18:07

Conclusão (para decisão)

19/08/2019, 17:07

Distribuição (sorteio)

19/08/2019, 16:29

80

•16/05/2022, 00:00

•16/05/2022, 00:00