Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/10/2024, 15:28
Conclusão (para julgamento)
29/10/2024, 18:32
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 12:16
Confirmada
07/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/09/2024, 15:54
Paga
26/09/2024, 10:17
Por decisão judicial
02/09/2024, 14:50
Enviada ao Tribunal
31/08/2024, 10:04
Documento (Certidão)
12/08/2024, 16:11
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 11:28
Confirmada
03/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 23:55
Confirmada
30/07/2024, 23:55
Expedida/certificada
24/07/2024, 17:38
Documento (Outros documentos)
24/07/2024, 17:38
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 14:27
Documento (Certidão)
15/05/2024, 13:34
Confirmada
10/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2024, 17:25
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 14:16
Confirmada
11/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
01/03/2024, 11:09
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 21:19
Confirmada
24/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/01/2024, 12:38
Mudança de Classe Processual
13/06/2023, 14:47
Conclusão (para despacho)
09/06/2023, 17:34
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 11:05
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 15:58
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 18:02
Confirmada
10/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
31/01/2023, 15:04
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 14:33
Documento (Certidão)
20/12/2022, 17:41
Documento (Certidão)
19/12/2022, 19:15
Documento (Certidão)
06/12/2022, 17:08
Documento (Certidão)
05/12/2022, 14:17
Confirmada
01/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
21/11/2022, 14:20
Ato ordinatório
21/11/2022, 14:19
Recebimento
03/11/2022, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BART COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JAMIL IBRAHIM TAWIL FILHO (OAB PR033033) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037145-41.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BART COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JAMIL IBRAHIM TAWIL FILHO (OAB PR033033) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037145-41.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BART COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JAMIL IBRAHIM TAWIL FILHO (OAB PR033033) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037145-41.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON
APELADO: BART COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JAMIL IBRAHIM TAWIL FILHO (OAB PR033033) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037145-41.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
25/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON
APELADO: BART COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JAMIL IBRAHIM TAWIL FILHO (OAB PR033033) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037145-41.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL