Apelação / Remessa Necessária 5055387-19.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CABRAL & BELINATO SUPERMERCADO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU

OAB/PR 054872·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU

OAB/PR 054872·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2022, 11:42

Trânsito em julgado

18/11/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:02

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 09:02

Confirmada

04/11/2022, 09:02

Expedida/certificada

03/11/2022, 17:42

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:43

Negação de Seguimento

26/10/2022, 16:52

Negação de Seguimento

26/10/2022, 16:52

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 17:05

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 21:53

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 22:58

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 09:23

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

18/11/2022, 11:42

Trânsito em julgado

18/11/2022, 11:42

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 11:02

Confirmada

13/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 09:02

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Confirmada

04/11/2022, 09:02

Expedida/certificada

03/11/2022, 17:42

Remessa (outros motivos)

26/10/2022, 18:43

Negação de Seguimento

26/10/2022, 16:52

Negação de Seguimento

26/10/2022, 16:52

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 17:05

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 21:53

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 22:58

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 09:23

Confirmada

30/09/2022, 09:23

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:39

Expedida/certificada

29/09/2022, 16:39

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2022, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CABRAL & BELINATO SUPERMERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5055387-19.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

14/07/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 14:37

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 14:12

Decurso de Prazo

29/06/2022, 01:01

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 16:20

Expedida/certificada

26/05/2022, 11:27

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 17:18

Sentença confirmada em parte

25/05/2022, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CABRAL & BELINATO SUPERMERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5055387-19.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CABRAL & BELINATO SUPERMERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO MARCOS ROCHA CAXAMBU (OAB PR054872) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5055387-19.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 15:17

Remessa (outros motivos)

25/03/2022, 14:10

Remessa (outros motivos)

22/03/2022, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2022, 17:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/05/2021, 18:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 18:51

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 14:07

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 10:50

Confirmada

20/04/2021, 10:50

Expedida/certificada

19/04/2021, 15:22

Expedida/certificada

19/04/2021, 15:21

Remessa (outros motivos)

16/04/2021, 17:47

Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/04/2021, 16:41

Conclusão (para decisão)

16/04/2021, 01:06

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 22:43

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2021, 19:10

Remessa (outros motivos)

10/03/2021, 11:04

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 19:52

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 17:34

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2020, 12:59

Remessa (outros motivos)

07/12/2020, 18:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2020, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 00:30

Expedida/Certificada

18/11/2020, 15:48

Conclusão (para decisão)

11/11/2020, 16:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 22:50

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 17:15

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 23:51

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2020, 17:54

Remessa (outros motivos)

16/09/2020, 18:22

Sentença desconstituída

16/09/2020, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020, 00:30

Expedida/Certificada

27/08/2020, 15:14

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 13:51

Recebimento

31/10/2018, 15:53

Remessa

02/10/2018, 14:58

Distribuição (sorteio)

01/10/2018, 18:59

80

•16/05/2022, 00:00

•16/05/2022, 00:00