Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006440-81.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS 068928·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MOISÉS WAGNER

OAB/RS 093517·CPF·Representa: Autor

RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY

OAB/RS 068928·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MOISÉS WAGNER

OAB/RS 093517·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 11:46

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:46

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:10

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:38

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:57

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 21:40

Confirmada

18/11/2024, 09:50

Expedida/certificada

16/11/2024, 16:28

Expedida/certificada

16/11/2024, 16:28

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 14:44

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:33

Confirmada

21/10/2024, 13:53

Expedida/certificada

21/10/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:01

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 11:46

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:46

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:10

Documento (Certidão)

28/11/2024, 02:38

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:57

Documentos

•16/09/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 21:40

Confirmada

18/11/2024, 09:50

Expedida/certificada

16/11/2024, 16:28

Expedida/certificada

16/11/2024, 16:28

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 14:44

Decurso de Prazo

30/10/2024, 01:33

Confirmada

21/10/2024, 13:53

Expedida/certificada

21/10/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:01

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 09:28

Paga

24/09/2024, 13:24

Por decisão judicial

23/02/2024, 16:21

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:07

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:03

Paga

24/01/2024, 12:03

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:42

Documento (Certidão)

18/12/2023, 20:44

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:10

Confirmada

27/11/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 10:14

Confirmada

27/11/2023, 10:13

Expedida/certificada

24/11/2023, 14:38

Documento (Outros documentos)

24/11/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 22:58

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2023, 14:43

Outras Decisões

22/09/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 18:57

Reativação

21/09/2023, 18:56

Documento (Certidão)

21/09/2023, 18:56

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 08:45

Expedida/certificada

08/05/2023, 15:48

Ato ordinatório

08/05/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:26

Baixa Definitiva

13/04/2023, 13:38

Trânsito em julgado

13/04/2023, 13:38

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:36

Expedida/certificada

27/02/2023, 11:48

Conclusão (para julgamento)

26/02/2023, 23:11

Mudança de Classe Processual

26/02/2023, 23:05

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 09:47

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Reativação

02/12/2022, 08:51

Documento (Certidão)

01/12/2022, 15:23

Expedida/certificada

01/12/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 15:39

Baixa Definitiva

23/11/2022, 14:22

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:01

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 14:53

Expedida/certificada

26/10/2022, 14:48

Recebimento

25/10/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006440-81.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006440-81.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES SCHWEICKARDT LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MOISES WAGNER (OAB RS093517) ADVOGADO: RENAN JULIANO DA SILVEIRA GODOY (OAB RS068928) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006440-81.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/09/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 16:57

Confirmada

23/08/2021, 10:12

Expedida/certificada

23/08/2021, 10:07

Decurso de Prazo

17/07/2021, 01:05

Conclusão (para julgamento)

14/07/2021, 06:50

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 10:35

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Confirmada

25/06/2021, 14:02

Expedida/certificada

24/06/2021, 14:31

Conclusão (para julgamento)

25/03/2021, 13:38

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 17:11

Confirmada

25/02/2021, 17:11

Expedida/certificada

23/02/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 09:55

Confirmada

26/12/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/12/2020, 09:00

Expedida/Certificada

16/12/2020, 16:40

Mero expediente

16/12/2020, 16:40

Conclusão (para despacho)

15/12/2020, 12:22

Distribuição (sorteio)

11/12/2020, 11:25

80

•16/05/2022, 00:00

•16/05/2022, 00:00