Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5040392-93.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GUAIBA COMPUTADORES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO KRAMBECK VALENTE

OAB/PR 042249·CPF·Representa: Autor

VALDECYR BORGES

OAB/PR 042712·CPF·Representa: Autor

RODRIGO KRAMBECK VALENTE

OAB/PR 042249·CPF·Representa: Réu

VALDECYR BORGES

OAB/PR 042712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2023, 13:23

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:01

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:39

Expedida/certificada

30/08/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:55

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:47

Paga

22/08/2023, 12:24

Paga

22/08/2023, 12:24

Por decisão judicial

31/07/2023, 16:20

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 10:58

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 10:58

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 10:58

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 10:58

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

09/10/2023, 13:23

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:01

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:39

Documentos

•16/09/2022, 00:00

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Expedida/certificada

30/08/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 11:55

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:47

Paga

22/08/2023, 12:24

Paga

22/08/2023, 12:24

Por decisão judicial

31/07/2023, 16:20

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 10:58

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 10:58

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 10:58

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 10:58

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 10:58

Documento (Certidão)

26/07/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:30

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 19:32

Documento (Outros documentos)

13/07/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 11:19

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 15:04

Mudança de Classe Processual

23/05/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 00:02

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:36

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 10:28

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 10:56

Mero expediente

07/02/2023, 10:56

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 17:21

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:26

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 14:30

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2022, 12:51

Expedida/certificada

08/11/2022, 12:51

Ato ordinatório

08/11/2022, 12:51

Recebimento

07/11/2022, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GUAIBA COMPUTADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VALDECYR BORGES (OAB PR042712) ADVOGADO: RODRIGO KRAMBECK VALENTE (OAB PR042249) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5040392-93.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GUAIBA COMPUTADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VALDECYR BORGES (OAB PR042712) ADVOGADO: RODRIGO KRAMBECK VALENTE (OAB PR042249) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5040392-93.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GUAIBA COMPUTADORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VALDECYR BORGES (OAB PR042712) ADVOGADO: RODRIGO KRAMBECK VALENTE (OAB PR042249) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5040392-93.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2021, 13:42

Decurso de Prazo

23/03/2021, 01:01

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:51

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 14:48

Decurso de Prazo

23/01/2021, 01:02

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2020, 17:23

Conclusão (para julgamento)

19/11/2020, 17:20

Mero expediente

19/11/2020, 17:20

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 17:18

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 14:56

Decurso de Prazo

12/11/2020, 01:01

Confirmada

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2020, 13:41

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 13:19

Decurso de Prazo

24/09/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 12:48

Confirmada

30/08/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

21/08/2020, 06:09

Expedida/Certificada

20/08/2020, 17:26

Expedida/certificada

20/08/2020, 17:26

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 18:52

Distribuição (sorteio)

19/08/2020, 18:47

80

•16/05/2022, 00:00

•16/05/2022, 00:00