Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AUTOR: ATINAIUR ANTONIO PIRES SAPPER
ADVOGADO(A): RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB MG083022)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 221, incisos XXV e XXX da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4a Região:
1. Intimem-se as partes do recebimento do processo da Instância Superior, para que requeiram o que de direito, apresentando desde logo os cálculos de liquidação. Prazo 15 dias.
2. Ao final, arquive-se.
22/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 21:49
Expedida/certificada
21/08/2025, 21:49
Recebimento
18/08/2025, 19:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016794-38.2019.4.04.7003/RS (originário: processo nº 50167943820194047003/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: ATINAIUR ANTONIO PIRES SAPPER (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB MG083022)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 63 - 25/09/2024 - Negado seguimento a Recurso Especial
Evento 62 - 25/09/2024 - Prejudicado o Recurso Extraordinário
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ATINAIUR ANTONIO PIRES SAPPER (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB MG083022)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016794-38.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1503) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ATINAIUR ANTONIO PIRES SAPPER (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB MG083022)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016794-38.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ATINAIUR ANTONIO PIRES SAPPER (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB MG083022)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016794-38.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ATINAIUR ANTONIO PIRES SAPPER (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB MG083022)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016794-38.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AUTOR: ATINAIUR ANTONIO PIRES SAPPER
ADVOGADO(A): RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB MG083022)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do artigo 221, incisos XXV e XXX da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4a Região:
1. Intimem-se as partes do recebimento do processo da Instância Superior, para que requeiram o que de direito, apresentando desde logo os cálculos de liquidação. Prazo 15 dias.
2. Ao final, arquive-se.
22/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 21:49
Expedida/certificada
21/08/2025, 21:49
Recebimento
18/08/2025, 19:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016794-38.2019.4.04.7003/RS (originário: processo nº 50167943820194047003/PR) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: ATINAIUR ANTONIO PIRES SAPPER (AUTOR)
ADVOGADO(A): RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB MG083022)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 63 - 25/09/2024 - Negado seguimento a Recurso Especial
Evento 62 - 25/09/2024 - Prejudicado o Recurso Extraordinário
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ATINAIUR ANTONIO PIRES SAPPER (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB MG083022)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016794-38.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 1503) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ATINAIUR ANTONIO PIRES SAPPER (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB MG083022)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016794-38.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ATINAIUR ANTONIO PIRES SAPPER (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB MG083022)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016794-38.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ATINAIUR ANTONIO PIRES SAPPER (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PEDROSO ZARRO (OAB MG083022)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016794-38.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI