Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002717-77.2017.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DENISE KERBER & CIA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2024, 16:29

Trânsito em julgado

20/03/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 10:44

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 08:32

Confirmada

29/02/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 23:27

Confirmada

27/02/2024, 23:27

Expedida/certificada

27/02/2024, 15:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2024, 15:05

Conclusão (para julgamento)

23/02/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:41

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:51

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

25/04/2024, 16:29

Trânsito em julgado

20/03/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 10:44

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 08:32

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Confirmada

29/02/2024, 08:32

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 23:27

Confirmada

27/02/2024, 23:27

Expedida/certificada

27/02/2024, 15:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/02/2024, 15:05

Conclusão (para julgamento)

23/02/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:41

Expedida/certificada

14/02/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:51

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 09:39

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/12/2023, 18:38

Expedida/certificada

13/12/2023, 17:27

Expedida/certificada

13/12/2023, 17:27

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:26

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 12:22

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 10:00

Confirmada

26/10/2023, 10:00

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:51

Expedida/certificada

25/10/2023, 17:51

Paga

25/10/2023, 14:40

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 09:37

Documento (Certidão)

15/09/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 20:03

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:22

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:35

Confirmada

04/09/2023, 17:33

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 09:15

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:59

Mero expediente

22/06/2023, 17:59

Mudança de Classe Processual

22/06/2023, 17:31

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:58

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:27

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 16:43

Expedida/certificada

10/04/2023, 14:04

Mero expediente

10/04/2023, 14:04

Conclusão (para despacho)

20/03/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 11:44

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 10:59

Confirmada

17/02/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 09:36

Expedida/certificada

16/02/2023, 16:14

Recebimento

31/01/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DENISE KERBER & CIA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002717-77.2017.4.04.7105/RS (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DENISE KERBER & CIA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002717-77.2017.4.04.7105/RS (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: DENISE KERBER & CIA LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002717-77.2017.4.04.7105/RS (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 09:06

Remessa (em grau de recurso)

20/02/2018, 13:27

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 13:05

Confirmada

28/01/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 13:39

Confirmada

22/01/2018, 13:39

Expedida/certificada

18/01/2018, 13:35

Petição (Petição (outras))

09/01/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

11/12/2017, 21:47

Decurso de Prazo

07/12/2017, 01:04

Documento (Certidão)

28/11/2017, 17:34

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:30

Documento (Certidão)

22/11/2017, 15:03

Confirmada

16/11/2017, 23:59

Confirmada

13/11/2017, 16:17

Petição (Petição (outras))

08/11/2017, 09:44

Confirmada

08/11/2017, 09:44

Expedida/certificada

06/11/2017, 13:07

Procedência

31/10/2017, 17:16

Conclusão (para julgamento)

14/09/2017, 13:23

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 18:55

Petição (Petição (outras))

02/09/2017, 20:01

Confirmada

31/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2017, 15:03

Expedida/certificada

21/08/2017, 15:03

Conclusão (para decisão)

28/06/2017, 12:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2017, 18:19

Expedida/certificada

26/06/2017, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 13:14

Documento (Certidão)

01/06/2017, 20:39

Documento (Certidão)

17/05/2017, 16:58

Documento (Outros documentos)

29/04/2017, 08:46

Confirmada

27/04/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 11:28

Confirmada

25/04/2017, 11:27

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 12:43

Confirmada

18/04/2017, 09:57

Expedida/certificada

17/04/2017, 17:29

Expedida/certificada

17/04/2017, 17:29

Antecipação de tutela

17/04/2017, 16:58

Conclusão (para decisão)

17/04/2017, 12:43

Distribuição (sorteio)

14/04/2017, 19:44

80

•16/05/2022, 00:00

•16/05/2022, 00:00