Procedimento Comum Cível 5004712-82.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5004712-82.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CÍRCULO S A (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES (OAB SP183220) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de novembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004712-82.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CÍRCULO S A (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES (OAB SP183220) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004712-82.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CÍRCULO S A (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES (OAB SP183220) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004712-82.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LISIANE ANDRÉIA BRUM DA SILVA APELADO: CÍRCULO S A (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO FERNANDES (OAB SP183220) ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004712-82.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2019, 14:33

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 12:02

Confirmada

23/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2019, 17:54

Decurso de Prazo

13/02/2019, 01:05

Petição (Petição (outras))

12/02/2019, 14:32

Confirmada

28/12/2018, 23:59

Confirmada

21/12/2018, 06:04

Expedida/certificada

18/12/2018, 17:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 11:27

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 11:27

Documentos

•14/11/2023, 00:00