Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004742-74.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FABIO A. JUNGBLUT - ME

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR

OAB/RS 097398·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR

OAB/RS 097398·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 12:14

Trânsito em julgado

29/08/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 17:31

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:17

Confirmada

12/07/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 13:25

Expedida/certificada

11/07/2023, 17:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2023, 17:07

Conclusão (para julgamento)

11/07/2023, 16:54

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:04

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:37

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:47

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 12:14

Trânsito em julgado

29/08/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 17:31

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:17

Documentos

•16/09/2022, 00:00

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Confirmada

12/07/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 13:25

Expedida/certificada

11/07/2023, 17:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/07/2023, 17:07

Conclusão (para julgamento)

11/07/2023, 16:54

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:04

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 14:37

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:47

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:10

Paga

28/04/2023, 11:08

Por decisão judicial

24/04/2023, 15:39

Enviada ao Tribunal

30/03/2023, 09:45

Documento (Certidão)

29/03/2023, 01:47

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:05

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 12:25

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:27

Documento (Outros documentos)

25/01/2023, 17:27

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 15:05

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:34

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:03

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:08

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:03

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 18:47

Confirmada

21/11/2022, 18:47

Expedida/certificada

16/11/2022, 12:45

Expedida/certificada

16/11/2022, 12:45

Mudança de Classe Processual

16/11/2022, 12:43

Outras Decisões

15/11/2022, 20:28

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 17:40

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 10:57

Confirmada

31/10/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 19:06

Expedida/certificada

27/10/2022, 16:37

Expedida/certificada

27/10/2022, 16:37

Recebimento

27/10/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FABIO A. JUNGBLUT - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR (OAB RS097398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004742-74.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FABIO A. JUNGBLUT - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR (OAB RS097398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004742-74.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FABIO A. JUNGBLUT - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: DOUGLAS DOEBBER ESCOBAR (OAB RS097398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004742-74.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 09:45

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:36

Confirmada

12/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2020, 16:04

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 20:02

Decurso de Prazo

05/02/2020, 01:06

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:39

Confirmada

13/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 11:11

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 10:17

Expedida/certificada

03/12/2019, 23:54

Conclusão (para julgamento)

02/12/2019, 16:36

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 16:10

Expedida/certificada

16/10/2019, 11:07

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 15:57

Confirmada

04/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2019, 13:41

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 09:06

Confirmada

18/09/2019, 09:20

Expedida/certificada

16/09/2019, 13:32

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 11:29

Confirmada

08/09/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 08:45

Expedida/certificada

29/08/2019, 14:00

Conclusão (para decisão)

27/08/2019, 13:30

Distribuição (sorteio)

26/08/2019, 18:20

80

•16/05/2022, 00:00

•16/05/2022, 00:00