Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PRIMO TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO FONCECA (OAB SC053906) ADVOGADO: ALEX ALEXANDRE LEAL (OAB SC044855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004286-42.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 42) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2022, 18:36
Conclusão (para decisão)
19/07/2022, 10:40
Decurso de Prazo
19/07/2022, 01:02
Confirmada
11/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 21:31
Expedida/certificada
01/07/2022, 15:24
Decurso de Prazo
29/06/2022, 01:01
Confirmada
04/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/05/2022, 18:20
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 08:46
Expedida/certificada
25/05/2022, 18:17
Expedida/certificada
25/05/2022, 18:17
Remessa (outros motivos)
25/05/2022, 17:15
Sentença confirmada em parte
25/05/2022, 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PRIMO TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO FONCECA (OAB SC053906) ADVOGADO: ALEX ALEXANDRE LEAL (OAB SC044855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004286-42.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PRIMO TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MAURO FONCECA (OAB SC053906) ADVOGADO: ALEX ALEXANDRE LEAL (OAB SC044855) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004286-42.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI