Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ADERE INDÚSTRIA SERIGRÁFICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JENIFER DA SILVA SANTOS (OAB RS084824) ADVOGADO: MAURICIO DE COSTA ALMEIDA (OAB RS081805) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008677-37.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2022, 18:36
Conclusão (para decisão)
19/07/2022, 10:47
Decurso de Prazo
19/07/2022, 01:02
Confirmada
11/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 17:23
Expedida/certificada
01/07/2022, 15:24
Expedida/certificada
01/07/2022, 15:24
Decurso de Prazo
29/06/2022, 01:01
Confirmada
04/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 14:29
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 10:13
Expedida/certificada
25/05/2022, 18:22
Expedida/certificada
25/05/2022, 18:22
Expedida/certificada
25/05/2022, 18:22
Remessa (outros motivos)
25/05/2022, 17:16
Sentença confirmada em parte
25/05/2022, 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ADERE INDÚSTRIA SERIGRÁFICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JENIFER DA SILVA SANTOS (OAB RS084824) ADVOGADO: MAURICIO DE COSTA ALMEIDA (OAB RS081805) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008677-37.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ADERE INDÚSTRIA SERIGRÁFICA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JENIFER DA SILVA SANTOS (OAB RS084824) ADVOGADO: MAURICIO DE COSTA ALMEIDA (OAB RS081805) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008677-37.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI