Apelação / Remessa Necessária 5044789-94.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Autor

CPFL TRANSMISSAO S.A.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MALLMANN

OAB/RS 051454·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SAMPAIO

OAB/RS 046203·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NYGAARD

OAB/RS 029023·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MALLMANN

OAB/RS 051454·CPF·Representa: Réu

CAROLINA SAMPAIO

OAB/RS 046203·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL MALLMANN

OAB/RS 051454·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SAMPAIO

OAB/RS 046203·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NYGAARD

OAB/RS 029023·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MALLMANN

OAB/RS 051454·CPF·Representa: Réu

CAROLINA SAMPAIO

OAB/RS 046203·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NYGAARD

OAB/RS 029023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 19:23

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 17:32

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Mudança de Parte

06/05/2025, 16:53

Expedida/certificada

06/05/2025, 13:23

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 13:23

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:04

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:04

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 11:23

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:01

Todas as movimentações(92)

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 19:23

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 19:14

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 17:32

Confirmada

16/05/2025, 23:59

Mudança de Parte

06/05/2025, 16:53

Documentos

•10/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/05/2025, 13:23

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 13:23

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 17:44

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:04

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:04

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

28/03/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 11:23

Confirmada

16/03/2025, 23:59

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:01

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:37

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:37

Remessa (outros motivos)

05/03/2025, 21:23

Conclusão (para julgamento)

05/03/2025, 18:29

Remessa (outros motivos)

05/03/2025, 18:04

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:12

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

26/02/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 19:58

Expedida/certificada

17/02/2025, 13:35

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 11:19

Indeferimento

14/02/2025, 17:47

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 09:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA APELANTE: CPFL TRANSMISSAO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): CAROLINA SAMPAIO PROCURADOR(A): RAFAEL MALLMANN PROCURADOR(A): GUSTAVO NYGAARD APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2025. Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de fevereiro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5044789-94.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 2010) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

10/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 15:28

Conclusão (para julgamento)

22/06/2023, 14:47

Recebimento

21/06/2023, 14:41

Ato ordinatório

28/03/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2023, 13:38

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Decurso de Prazo

14/03/2023, 01:01

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Confirmada

06/03/2023, 05:23

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 18:54

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 09:37

Confirmada

03/03/2023, 09:37

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:58

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:58

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 16:34

Recurso especial

01/03/2023, 16:30

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 03:04

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 20:05

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:58

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:24

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 18:54

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:07

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 11:38

Confirmada

06/10/2022, 11:38

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:10

Expedida/certificada

29/09/2022, 18:10

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 13:58

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2022, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T (AUTOR) PROCURADOR: CAROLINA SAMPAIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5044789-94.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 18:32

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 13:31

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:01

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 16:08

Expedida/certificada

26/07/2022, 14:15

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 23:58

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 16:11

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 18:46

Expedida/certificada

22/06/2022, 18:46

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 18:08

Sentença confirmada em parte

22/06/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T (AUTOR) PROCURADOR: CAROLINA SAMPAIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5044789-94.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2022, 17:15

Remessa (outros motivos)

28/07/2021, 18:27

Documento (Certidão)

28/07/2021, 18:26

Remessa (outros motivos)

27/07/2021, 18:43

Petição (Petição (outras))

27/07/2021, 18:37

Distribuição (prevenção)

07/02/2018, 13:00

80

•16/09/2022, 00:00

•10/06/2022, 00:00